PREFEITURA DE MOEMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N.º 050/2026

DECRETO N.º 050/2026

 

“DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECLARA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.”

 

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais,

 

DECRETA:

 

Art. 1º – Fica reconhecido como feriado municipal o dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), data em que se celebra o Corpus Christi, conforme previsto no calendário nacional.

 

Art. 2º – Fica declarado ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal o dia 05 de junho de 2026 (sexta-feira).

 

Art. 3º – Os serviços essenciais de interesse público, cujas atividades não possam sofrer interrupção, deverão ser mantidos normalmente, a critério das respectivas secretarias.

 

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Prefeitura Municipal de Moema, Aos 28 de maio de 2025.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal