ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 564, DE 17 DE JUNHO 2026.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 564, DE 17 DE JUNHO 2026.

 

Nomeia o Sr. José Heleno Ferreira do Vale para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Controle e Saúde Animal - SMCSA.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 47, II, da Lei Orgânica Municipal:

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica o Senhor José Heleno Ferreira do Vale, inscrito no CPF/MF nº 475.823.167-20, nomeado para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Controle e Saúde Animal - SMCSA.

 

Art. 2º. A nomeação constante deste decreto deverá ser processada pelo serviço competente desta prefeitura, em especial quanto à documentação pessoal do nomeado.

 

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Publique-se e registra-se.

 

Grão Mogol, 17 de junho de 2026.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal

 


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
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