ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 091/2025

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATADA:INOVAMED HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ12.889.035/0002-93

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº006/2025, processo licitatório n.º010/2025

Fundamentação Legal: O reajuste possui fundamento na Autorização do memorando nº 905/2026 do Secretário Municipal de Saúde, emitida em 04/03/2026, que autorizou o reajuste dos itens 139, 140, 56, 06 e 55, amparadono ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “d” DA LEI FEDERAL 14.133/2021; ART. 72 E ART. 80 DO DECRETO MUNICIPAL 1327/2023, bem como na Cláusula Décima Segunda da ATA de RP nº 091/2025.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:

É objeto deste termo aditivo promover o reequilíbrio dos itens nº 006,055,056,139 e 140.

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026

VALOR TOTAL:R$1.622,24 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos)

CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr.Weslei Denis Ramos

CONTRATADA: Sr. Vanderlei StievensRG:4083341612 SJS/RS eCPF: 007.304.360-55

Sr. Jhonatan BoniRG: 2105024927SJS/RS eCPF: 016.789.820-59

Sr. Sidenei Roberto StievensRG: 1089436834SJS/RSeCPF: 004.421.050-70

Sr. Paulo Maurício FormicaCPF: 000.722.630-67 eRG: 2064708031SSP/RS

DATA DA PUBLICAÇÃO:07/04/2026

LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:8CCE7F3A