ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 091/2025
CONTRATADA:INOVAMED HOSPITALAR LTDA,inscrita no CNPJ12.889.035/0002-93
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº006/2025, processo licitatório n.º010/2025
Fundamentação Legal: O reajuste possui fundamento na Autorização do memorando nº 905/2026 do Secretário Municipal de Saúde, emitida em 04/03/2026, que autorizou o reajuste dos itens 139, 140, 56, 06 e 55, amparadono ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “d” DA LEI FEDERAL 14.133/2021; ART. 72 E ART. 80 DO DECRETO MUNICIPAL 1327/2023, bem como na Cláusula Décima Segunda da ATA de RP nº 091/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
É objeto deste termo aditivo promover o reequilíbrio dos itens nº 006,055,056,139 e 140.
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
VALOR TOTAL:R$1.622,24 (um mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e quatro centavos)
CONTRATANTE: Secretário Municipal de Saúde, Sr.Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sr. Vanderlei StievensRG:4083341612 SJS/RS eCPF: 007.304.360-55
Sr. Jhonatan BoniRG: 2105024927SJS/RS eCPF: 016.789.820-59
Sr. Sidenei Roberto StievensRG: 1089436834SJS/RSeCPF: 004.421.050-70
Sr. Paulo Maurício FormicaCPF: 000.722.630-67 eRG: 2064708031SSP/RS
DATA DA PUBLICAÇÃO:07/04/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:8CCE7F3A