ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE SÃO LOURENÇO

Secretaria Municipal de Governo

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
LEI MUNICIPAL N.º 3.541/2022 - ANEXO I-LDO 2023

ANEXO I

 

Metas e Prioridades

 

1 - Programa (Denominação): 000 - ENCARGOS ESPECIAIS

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

9.001 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS

AÇÃO PLANEJADA (percentual)

24

Finalidade: 1-PROCEDER O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 100 E SEUS PARÁGRAFOS DA CONSTITUIÇÃO, E NO ART. 78 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS -ADCT; 2-CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS, TRANSITADAS EM JULGADO, DE PEQUENO VALOR, NA FORMA DEFINIDA EM LEI, NOS TERMOS DO §3º DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO E 3-CUMPRIMENTO DE DECISÕES JUDICIAIS, PROFERIDAS EM MANDADOS DE SEGURANÇA E MEDIDAS CAUTELARES.

 

9.002 - PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

FOLHA PAGA

(unidade)

13

Finalidade: ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

 

9.003 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA GERAL

AÇÃO PLANEJADA (percentual)

24

Finalidade: RECURSOS PARA AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATUAL DO MUNICÍPIO

 

9.004 - CONTRIBUIÇÕES AO PASEP

AÇÃO PLANEJADA (percentual)

24

Finalidade: PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS AO PASEP

 

9.005 - AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA SAÚDE

AÇÃO PLANEJADA (percentual)

25

Finalidade: AMORTIZAR A DÍVIDA CONTRATADA DE OBRIGAÇÕES DA SAÚDE

 

 

OBJETIVO: aporte de recursos para o pagamento de requisições e sentenças judiciais, precatórios, despesas com amortizações e encargos da dívida pública, inativos e pensionistas e contribuições ao pasep.

PÚBLICO ALVO: Administração Direta

 

1 - Programa (Denominação): 001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.007 - GESTÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: COORDENAR A ADMINISTRAÇÃO COM A COMUNIDADE, MUNÍCIPES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES GEOGRÁFICAS OU DE CLASSE.

 

2.008 - GESTÃO DA CONTROLADORIA GERAL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: AVALIAR A AÇÃO GOVERNAMENTAL DA GESTÃO DOS ADMINISTRADORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO CONTÁBIL E FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL, OPERACIONAL E DE PESSOAL.

 

2.009 - GESTÃO DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER CANAIS DE COMUNICAÇÃO ENTRE A POPULAÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO, EXPANDINDO A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NAS AÇÕES E PROGRAMAS DE GOVERNO.

 

2.010 - PUBLICAÇÃO OFICIAL E INSTITUCIONAL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: GARANTIR A PUBLICAÇÃO DE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS E PERMANENTE À SOCIEDADE SOBRE AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

 

2.011 - GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PRESTAR ASSISTÊNCIA E ASSESSORAMENTO AO PREFEITO NO TRATO DE QUESTÕES, PROVIDÊNCIAS E INICIATIVAS DO EXPEDIENTE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.

 

2.012 - ENCARGOS COM RECEPÇÕES E HOSPEDAGENS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: CUSTEAR A ESTADIA DE AUTORIDADES, CONVIDADOS E PESSOAL ORIUNDO DE OUTRA LOCALIDADE QUANDO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A EVENTOS E OUTRAS ATIVIDADES DO GOVERNO MUNICIPAL.

 

2.013 - OUVIDORIA MUNICIPAL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: AMPLIAR A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO E O CONTROLE SOCIAL DAS AÇÕES DO GOVERNO.

 

2.014 - GESTÃO DA COORDENADORIA GERAL DO PROCON

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: AUXILIAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

 

2.015 - GESTÃO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: REPRESENTAR JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE O MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO

 

2.016 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: AUXILIAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

 

2.017 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: EXERCER AS ATIVIDADES RELACIONADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-MEIO NECESSÁRIOS AO FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA, PADRONIZANDO E RACIONALIZANDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PROCEDIMENTOS;

 

2.018 - GESTÃO DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: EXECUTAR POLÍTICAS QUE FAVOREÇAM A EFICIÊNCIA E A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO PELA EFICÁCIA E PRECISÃO DOS DADOS E ELEMENTOS, OPORTUNIZANDO AOS VISITANTES, CONTRIBUINTES E/OU USUÁRIOS, O ACESSO IMEDIATO ÀS INFORMAÇÕES SOLICITADAS. CONTRIBUIR, COORDENAR E CUMPRIR O PLANO DE AÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL E OS PROGRAMAS GERAIS E SETORIAIS INERENTES À DIRETORIA. GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DE GOVERNO.

 

2.019 - GESTÃO DA DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

 

2.020 - TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR TREINADO (unidade)

200

Finalidade: TREINAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

 

2.021 - GESTÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PLANEJAR, ELABORAR, CONTROLAR E EXECUTAR A ABERTURA DE PROCESSOS ADOTANDO MEDIDAS INDISPENSÁVEIS À REALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS QUE ESTABELECEM A LEGISLAÇÃO E DEMAIS NORMAS EM VIGOR.

 

2.022 - GESTÃO DO ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: ORGANIZAR E REALIZAR O ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS E PRODUTOS, IDENTIFICANDO-OS E DETERMINANDO SUA ACOMODAÇÃO DE FORMA ADEQUADA, EVITANDO DETERIORAMENTO E PERDA, PARA GARANTIR ESTOCAGEM RACIONAL E ORDENADA. ADMINISTRAR O PATRIMÔNIO NO QUE COMPETE À MANUTENÇÃO, CONTROLE, SEGURANÇA E LEGALIZAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS E IMÓVEIS.PROCEDER A INCORPORAÇÃO E DESINCORPORAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS, ALIENAÇÃO E DESAPROPRIAÇÃO.

 

2.023 - PAGAMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROCEDER AO PAGAMENTO DE ENCARGOS PATRONAIS

 

2.024 - GESTÃO DA DIRETORIA DE FAZENDA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DA DIRETORIA DE FAZENDA

 

2.025 - GESTÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE CADASTRO E TRIBUTAÇÃO IMOBILIÁRIA

 

2.026 - GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE TRIBUTOS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: COORDENAR OS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, INSPECIONANDO AS ATIVIDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DEFENDER OS INTERESSES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL.

 

2.027 - GESTÃO DA DIRETORIA DE CONTABILIDADE

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: EXECUTAR E ORGANIZAR OS TRABALHOS INERENTES À CONTABILIDADE.

 

2.028 - GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARTICULARES

 

2.029 - GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

 

2.030 - GESTÃO DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO EREGULAÇÃO URBANA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO URBANA

 

2.031 - GESTÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO TRÂNSITO E TRANSPORTE PÚBLICO

 

2.032 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

 

2.034 - MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS

 

2.035 - GESTÃO DE TRANSPORTES E MANUTENÇÃO DA FROTA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: CONTROLAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DOS VEÍCULOS INDISPENSÁVEIS AO BOM ANDAMENTO DAS ATIVIDADES MUNICIPAIS.

 

2.036 - GESTÃO DA SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA URBANA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROGRAMAR,COORDENAR E EXECUTAR A POLÍTICA DE OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

 

2.037 - GESTÃO DE MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO AMBIENTAL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: FORMULAR, COORDENAR, EXECUTAR E FAZER EXECUTAR, EM ESTREITA ARTICULAÇÃO COM OS SEUS ÓRGÃOS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS E DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, A POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E A PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E FOMENTO DOS RECURSOS AMBIENTAIS.

 

2.038 - GESTÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO

AÇÃO PLANEJADA (percentual)

70

Finalidade: Gestão, desenvolvimento e execução dos programas de investimento e manutenção de ações relacionadas com o transporte público coletivo e o Fundo Municipal de transporte público coletivo, a fim de assegurar o direito constitucional da população ao transporte coletivo como condição fundamental da cidadania.

 

2.040 - MANUTENÇÃO E REFORMA DE VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR A MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

 

2.041 - GESTÃO DA DIRETORIA DETRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: ZELAR PELA MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO LOCAL, MANTER ATUALIZADO O CADASTRO CRONOLÓGICO DOS SEPULTAMENTOS OCORRIDOS NO MUNICÍPIO, GERIR O ANDAMENTO DAS OBRAS PÚBLICAS, PREVENTIVA E CORRETIVAMENTE PLANEJANDO AS AÇÕES E PROVIDENCIANDO MATERIAIS E MEIOS NECESSÁRIOS AO ANDAMENTO DAS OBRAS.

 

2.044 - GESTÃO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PLANEJAR, EXECUTAR E CONTROLAR AS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

 

2.045 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: ASSEGURAR A GESTÃO DE ATIVIDADES E PROGRAMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS COM AS AÇÕES EDUCACIONAIS NO MUNICÍPIO.

 

2.069 - GESTÃO DO SUS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: GARANTIR A QUALIDADE DA GESTÃO ESTRATÉGICA E AUMENTAR A CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA MELHORIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS.

 

2.088 - GESTÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

2.089 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

 

2.113 - GESTÃO DO TURISMO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: ESTABELECER DIRETRIZES QUE DEFINAM AS RESPONSABILIDADES DO MUNICÍPIO E DA INICIATIVA PRIVADA NO DESENVOLVIMENTO DE PROCESSOS TURÍSTICOS.

 

2.114 - TERMO DE PARCERIA TURISMO

ENTIDADE ATENDIDA (unidade)

1

Finalidade: CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

 

2.119 - GESTÃO DA DIRETORIA DE CULTURA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER INTERCÂMBIO PERMANENTE COM ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DISCIPLINAR AS ATIVIDADES CULTURAIS.

 

2.126 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

 

2.127 - TERMO DE PARCERIA ESPORTE

ENTIDADE ATENDIDA (unidade)

1

Finalidade: CONCEDER APOIO FINANCEIRO ÀS ASSOCIAÇÕES E ENTIDADES ASSISTENCIAIS.

 

2.133 - GESTÃO DO MINAS FÁCIL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO MINAS FÁCIL

 

2.134 - GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

 

2.135 - GESTÃO DO IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: GESTÃO DO IMA INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

 

2.136 - PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PARTICIPAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS

 

2.137 - FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO DO SIM

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: FISCALIZAR E INSPECIONAR AS EMPRESAS PRODUTORAS DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO.

 

 

OBJETIVO: apoiar os órgãos setoriais na gestão dos recursos humanos, administrativos e financeiros, objetivando a realização das ações governamentais

PÚBLICO ALVO: atores envolvidos em ações de gestão e gerenciamento da prefeitura

 

1 - Programa (Denominação): 002 - EDUCAÇÃO COM QUALIDADE E EQUIDADE

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.015 - ADEQUAÇÃO FÍSICA DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL

ESCOLA CONSTRUÍDA

REFORMADA

AMPLIADA (percentual)

30

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

 

2.046 - GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

ALUNO ATENDIDO (percentual)

16

Finalidade: GARANTIR O ACESSO E A PERMANÊNCIA DOS ALUNOS NAS UNIDADES ESCOLARES.

 

2.047 - EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE

ALUNO ATENDIDO (percentual)

100

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 À14 ANOS DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

2.048 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL

ALUNO ATENDIDO (unidade)

21

Finalidade: AUMENTAR O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL.

 

2.049 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA

ALUNO ATENDIDO (percentual)

20

Finalidade: PREPARAR OS ALUNOS CAPACITANDO-OS DENTRO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.

 

2.050 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE

ALUNO ATENDIDO (unidade)

8

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

2.051 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL PRÉ-ESCOLA

ALUNO ATENDIDO (unidade)

15

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

2.052 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

ALUNO ATENDIDO (unidade)

2

Finalidade: REDUZIR O ÍNDICE DE ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO MUNICÍPIO.

 

2.053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

ALUNO ATENDIDO (unidade)

118

Finalidade: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEA E ALTAS HABILIDADES/ SUPER DOTAÇÃO NO ENSINO REGULAR, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO.

 

2.054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INTEGRAL/ FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (unidade)

21

Finalidade: AUMENTAR O NÚMERO DE CRIANÇAS ATENDIDAS NA REDE MUNICIPAL

 

2.055 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA/FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (percentual)

20

Finalidade: PREPARAR OS ALUNOS CAPACITANDO-OS DENTRO DA EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA.

 

2.056 - VALORIZAÇÃO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E.F.FUNDEB

PROFESSOR VALORIZADO (unidade)

205

Finalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ATRAVÉS DE ADEQUADA REMUNERAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

 

2.057 - EDUCAÇÃO COMO PRIORIDADE /FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (unidade)

100

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 6 A 14 ANOS DE IDADE, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

2.058 - VALORIZAÇÃO PROF. MAGIST. EDUC. PRÉ-ESCOLA FUNDEB

PROFESSOR REMUNERADO (unidade)

36

Finalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA PRÉ ESCOLA ATRAVÉS DE ADEQUADA REMUNERAÇÃO, RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

 

2.059 - DESENVOLVIMENTO DA EDUC.INFANTIL PRÉ-ESCOLA FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (unidade)

15

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 4 ANOS A 5 ANOS E 11 MESES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

2.060 - VALORIZAÇÃO PROF. MAGIST. EDUC. INF. CRECHE FUNDEB

PROFISSIONAL REMUNERADO (unidade)

103

Finalidade: VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE ATRAVÉS DE ADEQUADA REMUNERAÇÃO, RECONHECIMENTO DO TRABALHO REALIZADO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL.

 

2.061 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (unidade)

8

Finalidade: ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS NA FAIXA ETÁRIA DE 0 A 3 ANOS E 11 MESES DE IDADE NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

 

2.062 - DESENVOLV.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS/FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (unidade)

2

Finalidade: REDUZIR O ÍNDICE DE ALUNOS COM DISTORÇÃO IDADE/SÉRIE NO MUNICÍPIO.

 

2.063 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA/FUNDEB

ALUNO ATENDIDO (unidade)

118

Finalidade: PROMOVER A INCLUSÃO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, TEA E ALTAS HABILIDADES/ SUPER DOTAÇÃO NO ENSINO REGULAR, AMPLIANDO A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

 

2.064 - REEDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL

ALUNO ATENDIDO (percentual)

 

5

Finalidade: ASSEGURAR O APOIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO VISANDO A DIMINUIÇÃO DO SOBREPESO.

 

 

OBJETIVO: assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado na educação infantil e no ensino fundamental de 9 anos. garantir o atendimento aos segmentos ampliando a capacidade da rede física em no mínimo 15% até 2025, visando a conclusão dessa modalidade na idade certa. / oferecer formação inicial e continuada integrada ao ensino fundamental através da educação empreendedora. / preparar a criança na faixa etária de 4 a 5 anos e 11 meses para iniciar o processo pedagógico proporcionando seu desenvolvimento social, físico e cognitivo. / atender as necessidades nutricionais dos alunos durante a permanência na unidade escolar, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento, aprendizagem e o rendimento escolar dos estudantes, bem como promover a formação de hábitos alimentares saudáveis. / assegurar o acesso, a permanência, a proteção e a educação das crianças de 0 a 3 anos e 11 meses. / oferecer aos alunos com dificuldade de aprendizagem a ampliação do tempo nas unidades escolares, desenvolvendo o fazer pedagógico, a experimentação, investigação objetivando o aprendizado dos alunos. / garantir o direito de acesso ao conhecimento, à educação de qualidade, valorização à diversidade humana e ao atendimento educacional especializado dos alunos com deficiência, tea e altas habilidades/ superdotação, com possibilidade da oferta de sistema educacional inclusivo, salas de recursos multifuncionais e serviços especializados. / assegurar a oferta de educação de jovens e adultos, visando reduzir os índices de analfabetismo funcional e distorção idade/série no município. / garantir o acesso e a permanência dos alunos na educação básica nos estabelecimentos escolares.

PÚBLICO ALVO: alunos matriculados e profissionais da educação da rede municipal de ensino.

 

1 - Programa (Denominação): 003 - SAÚDE COM QUALIDADE PARA TODOS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.065 - COFINANCIAMENTO / SAÚDE DA MULHER

PESSOA ATENDIDA (unidade)

1884

Finalidade: DIMINUIR E CONTROLAR O NÚMERO DE CASOS DE CÂNCER DE COLO UTERINO NO MUNICÍPIO.

 

2.066 - GESTÃO DO CISSUL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: GESTÃO DO CISSUL

 

2.067 - UAF - UNIDADE DE ASSISTÊNCIA A FARMÁCIA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

14.137

Finalidade: OFERTAR O ACESSO A MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS E DE ALTO CUSTO A POPULAÇÃO DE SÃO LOURENÇO E MICRORREGIÃO.

 

2.068 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID 19

PESSOA ATENDIDA (unidade)

13.900

Finalidade: GARANTIR A VACINAÇÃO DE FORMA EFICAZ PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

 

2.070 - CONTROLE E GESTÃO DE ZOONOSES E VETERINÁRIA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO MUNICIPAL, EM CASOS DE EVITAR A PRESENÇA DE ZOONOSES PARA POPULAÇÃO. MANTER A ASSISTÊNCIA DE CONSULTAS E PROCEDIMENTOS AOS ANIMAIS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.

 

2.071 - SAÚDE DA FAMÍLIA PSF/NASF/SAÚDE BUCAL/PACS

PESSOA ATENDIDA (unidade)

39.161

Finalidade: PRESTAR UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE, INTEGRAL E HUMANO EM UNIDADES BÁSICAS MUNICIPAIS, GARANTINDO O ACESSO A ASSISTÊNCIA E À PREVENÇÃO EM TODO O SISTEMA DE SAÚDE, DE FORMA A SATISFAZER AS NECESSIDADES DE TODAS AS FAMÍLIAS CADASTRADAS DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DE TERRITORIALIZAÇÃO E ADSCRIÇÃO DA CLIENTELA.

 

2.072 - ATENÇÃO BÁSICA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

39.161

Finalidade: DESENVOLVER UM CONJUNTO DE AÇÕES DE SAÚDE QUE ENGLOBAM A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E REABILITAÇÃO.

 

2.073 - FARMÁCIA BÁSICA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

33.958

Finalidade: ATENDER A POPULAÇÃO DE ACORDO COM A LISTA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS. Assegurar o Acesso da População a medicamentos seguros, eficares e de qualidade.

 

2.074 - GESTÃO DA POLICLÍNICA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

33.959

Finalidade: OFERECER ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA PARA QUE HAJA MELHORES CONDIÇÕES DE ATENDIMENTOS E AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DOS MESMOS.

 

2.075 - GESTÃO DO CIS - CONTRATO DE RATEIO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: GESTÃO DO CONSORCIO CIS ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO

 

2.076 - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

PESSOA ATENDIDA (unidade)

4.851

Finalidade: PROMOVER A INTEGRALIDADE NOS ATENDIMENTOS E DIAGNÓSTICOS ODONTOLÓGICOS.

 

2.077 - APOIO E DIAGNÓSTICO

PESSOA ATENDIDA (unidade)

46.202

Finalidade: REALIZAR EXAMES COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À ELUCIDAÇÃO DIAGNÓSTICA E/OU COLETA DE MATERIAIS.

 

2.078 - CENTRO VIVA VIDA / CEAE

PACIENTE ATENDIDO (unidade)

24.256

Finalidade: OS CENTROS ESTADUAIS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA CONSISTEM NA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS E DE ABRANGÊNCIA DEFINIDA CONFORME ANEXO I ORGANIZADOS DE ACORDO COM AS LINHAS DE CUIDADOS PRIORITÁRIAS E RECURSOS DISPONÍVEIS QUE ATUAM COMO PONTOS ESTRATÉGICOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL NA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE. PARÁGRAFO ÚNICO - AS LINHAS DE CUIDADOS PRIORITÁRIAS SÃO MATERNO-INFANTIL, SAÚDE DA MULHER COM ÊNFASE NA PROPEDÊUTICA DO CÂNCER DE COLO DE ÚTERO E MAMA.

 

2.079 - CONTRATUALIZAÇÃO TETO MAC

PRESTADOR CONTRATADO (unidade)

5

Finalidade: OFERECER O PRIMEIRO ATENDIMENTO A PACIENTES GRAVES E PROCEDER COM SERVIÇOS AMBULATORIAIS BEM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA TRATAMENTOS E REABILITAÇÃO DOS USUÁRIOS.

 

2.080 - SAÚDE MENTAL

PESSOA ATENDIDA (unidade)

4.851

Finalidade: GARANTIR O ATENDIMENTO AOS PACIENTES NOS AMBULATÓRIOS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS II, III E AD, COM REFERÊNCIA PARA OFICINAS OCUPACIONAIS E EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.

 

2.081 - ATENÇÃO FARMACÉUTICA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

28.275

Finalidade: PROMOVER A SAÚDE DA POPULAÇÃO FACILITANDO O ACESSO DE MEDICAMENTO POR PESSOAS DO MUNICÍPIO E MICRO REGIÃO.

 

2.082 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

7.276

Finalidade: PROMOVER E PROTEGER A SAÚDE DA POPULAÇÃO, GARANTINDO OS DIREITOS CONSTITUCIONAIS E DEFENDENDO UMA VIDA SAUDÁVEL.

 

2.083 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DST/AIDS

PESSOA ATENDIDA (unidade)

18.664

Finalidade: ATENDER AS PESSOAS PORTADORAS DE HIV/AIDS DO MUNICÍPIO E MICRORREGIÃO. REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO, MONITORAMENTO E TESTES RÁPIDOS.

 

2.084 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PESSOA ATENDIDA (unidade)

46.480

Finalidade: NOTIFICAR, INVESTIGAR E ACOMPANHAR SURTOS E DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA, IMUNIZAÇÃO DENTRO DO CALENDÁRIO ESTABELECIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E PELO SURGIMENTO DE DOENÇAS OPORTUNAS. COMBATER DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES.

 

 

OBJETIVO: desenvolver políticas públicas voltadas para a saúde de qualidade. reorganizar a rede de assistência oferecer acesso gratuito e irrestrito a medicamentos e terapias padronizadas no âmbito do sus, garantindo a qualidade dos atendimentos, controle e diminuição dos agravos a saúde da população.

PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 004 - SERVIÇOS URBANOS PARA TODOS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.003 - CONV REVITALIZ. DO CENTRO TURÍSTICO E MANUT HORTO

OBRA REALIZADA (percentual de execução física)

25

Finalidade: RECUPERAR, CONSERVAR E PRESERVAR O CENTRO TURÍSTICO, CONSTRUIR FONTES, PROMOVER A MANUTENÇÃO DO HORTO MUNICIPAL.

 

1.004 - ACESSIBILIDADE URBANA

OBRA REALIZADA (percentual de execução física)

25

Finalidade: PROMOVER O PLANEJAMENTO E A URBANIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS, DOS PARQUES E DOS DEMAIS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO DE FORMA A TORNÁ-LOS ACESSÍVEIS PARA AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

 

1.005 - CONV CALÇAMENTO E REVITALIZAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS

RUAS E AVENIDAS CALÇADAS/REVITALIZADAS (percentual de execução física)

25

Finalidade: PROPORCIONAR A POPULAÇÃO MELHORES CONDIÇÕES DE ACESSIBILIDADE

 

1.006 - CONV CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

OBRA REALIZADA (percentual de execução física)

25

Finalidade: CONSTRUIR AS CASAS POPULARES.

 

1.007 - OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

OBRA REALIZADA (percentual de execução física)

20

Finalidade: REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

 

1.008 - AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO

CEMITÉRIO AMPLIADO (unidade)

1

Finalidade: CRIAR NOVOS ESPAÇOS PARA SEPULTAMENTOS

 

1.009 - CONV CONSTRUÇÃO REFORMA AMPL. DE PRÉDIOS PÚBLICOS

PRÉDIO REFORMADO/AMPLIADO (unidade)

1

Finalidade: CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS PÚBLICOS

 

1.011 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR

PLANO DIRETOR (unidade)

1

Finalidade: REORDENAR O CRESCIMENTO DA CIDADE.

 

1.012 - PPP PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE MÚLTIPLOS EVENTOS

OBRA REALIZADA (unidade)

1

Finalidade: CONSTRUIR CENTRO DE MÚLTIPLOS EVENTOS E/OU PARQUE MUNICIPAL E/OU CENTRO DE CONVENÇÕES.

 

1.013 - MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

APOIO AS OBRAS (unidade)

1

Finalidade: AMPLIAR, REFORMAR E REAPARELHAR O SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, COM IMPLANTAÇÕES DE COLETORES, ADUELAS, TUBULAÇÕES, BUEIROS, ESTRUTURAS DE CONTENÇÃO, PISOS DRENANTES, POÇOS DE VISITA, RESERVAÇÕES DE CONTENÇÃO E DETENÇÃO, ETC., ATRAVÉS DE FINANCIAMENTO BANCÁRIO OU CONVÊNIOS FIRMADOS COM ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL .

 

2.033 - SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: REESTRUTURAR O SISTEMA VIÁRIO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO, REORDENANDO A CIRCULAÇÃO E MELHORANDO O FLUXO DE VEÍCULOS, ELIMINANDO PONTOS DE LENTIDÃO E DOS CONGESTIONAMENTOS E GARANTINDO MAIOR MOBILIDADE URBANA.

 

2.042 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS

 

2.043 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

OBJETIVO: realizar continuamente os serviços públicos urbanos assegurando sua prestação com qualidade e regularidade; ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de drenagem urbana para que atender as demandas de coleta e escoamento de águas pluviais; promover a construção, manutenção, reforma e/ou ampliação da rede de prédios municipais; ter uma infraestrutura urbana de qualidade.

PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 005 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA TODOS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.010 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA

(unidade)

1

Finalidade: REDUZIR O CUSTO COM ENERGIA ELÉTRICA E COLABORAR PARA A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

 

1.014 - CONSTR. UNIDADES ELEVAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO

APOIO AS OBRAS (unidade)

1

Finalidade: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO SÃO LOURENÇO COM RECURSOS DOS TERMOS DE CONVÊNIOS TC/PAC – 0455/2009 E TC/PAC – 0158/2012.

 

2.038 - APOIO AO CODEMA E OUTROS CONSELHOS LIGADOS INFRA

REUNIÃO REALIZADA (unidade)

1

Finalidade: OFERTAR ESTRUTURA PARA O BOM FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS.

 

2.039 - PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO - CIDESEA

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: PROMOVER O TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS.

 

 

OBJETIVO: construir estação de tratamento de esgotos de São Lourenço; reduzir o custo com energia elétrica e colaborar para a preservação do meio ambiente.

PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 006 - ESPORTE É QUALIDADE DE VIDA

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.019 - CONV CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRA POLIESPORTIVA

OBRA REALIZADA (unidade)

1

Finalidade: CONSTRUIR E REFORMAR QUADRAS POLIESPORTIVAS

 

2.128 - EVENTOS DESPORTIVOS

EVENTOS (unidade)

22

Finalidade: PROPORCIONAR AOS PRATICANTES NAS DIVERSAS MODALIDADES EXISTENTES, A PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS DESPORTIVOS.

 

2.129 - JOGOS ESCOLARES

ALUNO (unidade)

550

Finalidade: PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PARTICIPAÇÃO NOS JOGOS ESCOLARES

 

2.130 - DESPORTO DE RENDIMENTO

JOVEM INSCRITO (unidade)

545

Finalidade: PREPARAR JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 E 23 ANOS, PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO NAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.

 

2.131 - DESPORTO COMUNITÁRIO

PESSOA ATENDIDA (unidade)

480

Finalidade: PROMOVER ATIVIDADES ESPORTIVAS NOS BAIRROS, LEVAR À POPULAÇÃO A OPORTUNIDADE DE PRATICAR ATIVIDADES FÍSICAS E ESPORTIVAS.

 

2.132 - LAZER

PESSOA ATENDIDA (unidade)

1.150

Finalidade: LEVAR ATÉ A POPULAÇÃO ATIVIDADES DE LAZER E MANHÃ DE RECREAÇÃO NOS BAIRROS, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA.

 

 

OBJETIVO: proporcionar as crianças, jovens, adultos e melhor idade a socialização através do esporte colaborar no combate às drogas prevenir doenças e outros males à saúde, contribuir para a melhoria do índice escolar e qualidade de vida à população e levar o esporte até os bairros proporcionando maior participação.

PÚBLICO ALVO: crianças, jovens, adultos e melhor idade

 

1 - Programa (Denominação): 007 - CULTURA PARA TODOS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.018 - CONV CONSTRUÇÃO DA CASA DA CULTURA

OBRA REALIZADA (unidade)

1

Finalidade: CONSTRUIR A CASA DA CULTURA NA FAZENDA SHARP.

 

2.121 - LITERATURA E HUMANIDADES BIBLIOTECA MUNICIPAL

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: ATUAR NA PROMOÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO, AO LIVRO E LEITURA E DAR SUPORTE AS ATIVIDADES DE ENSINO.

 

2.122 - GESTÃO CULTURAL EFICIENTE

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA. DESENVOLVER E APRIMORAR A GESTÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO CONTEMPLANDO O FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, POR MEIO DO APRIMORAMENTO DOS MECANISMOS DE GESTÃO E DA POLÍTICA CULTURAL, COM FOCO NA PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E NA IMPLEMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE FOMENTO A ECONOMIA DA CULTURA, FORMAÇÃO, DIFUSÃO DA CULTURA E DAS ARTES, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS; IMPLEMENTAR PROGRESSIVAMENTE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E SEUS COMPONENTES; REQUALIFICAR E MODERNIZAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS, TECNOLÓGICAS E ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO; ESTABELECER PARCERIAS, CONTRATOS DE GESTÃO E CONVÊNIOS.

 

2.123 - FORMAÇÃO CULTURAL

CAPACITAÇÃO E WORKSHOPS

(unidade)

8

Finalidade: REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUALIFICAÇÃO, FORMAÇÃO E PROFISSIONALIZAÇÃO COM FOCO NA FORMAÇÃO DE TRABALHADORES DA CULTURA.

 

2.125 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS CULTURAIS

EVENTO REALIZADO

(unidade)

24

Finalidade: PROMOVER DE MODO DESCENTRALIZADO EVENTOS QUE VISEM INCENTIVAR E DIFUNDIR A PRODUÇÃO, O FAZER ARTÍSTICO E A REFLEXÃO. DIVULGAR OS DIFERENTES SEGMENTOS CULTURAIS E PROMOVER A ECONOMIA CRIATIVA E CULTURA POPULAR.

 

 

OBJETIVO: garantir o exercício pleno dos direitos culturais, por meio do fomento, ações formativas e da promoção de atividade e eventos culturais, da requalificação de equipamentos culturais e consolidação das políticas culturais.

PÚBLICO ALVO: munícipes, visitantes e turistas de São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 008 - TURISMO PARA TODOS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.115 - VÍDEO MONITORAMENTO DE PONTOS TURÍSTICOS ESTRATÉG.

SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO (unidades)

20

Finalidade: PRESERVAR O MOBILIÁRIO URBANO

 

2.116 - DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL E AÇÕES PROMOCIONAIS

PROMOÇÃO (percentual)

35

Finalidade: AUMENTO NA DIVULGAÇÃO DO DESTINO SÃO LOURENÇO

 

2.117 - REALIZAÇÃO E APOIO A EVENTOS

EVENTO REALIZADO (unidades)

20

Finalidade: MANTER E IMPLEMENTAR CALENDÁRIO PERMANENTE DE EVENTOS

 

2.118 - DESENVOLVER E PADRONIZAR SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO

SINALIZAÇÃO E MOBILIÁRIO URBANO

(unidades)

20

Finalidade: MELHORAR A VISIBILIDADE DOS ATRATIVOS E EMBELEZAR A CIDADE COMO UM TODO

 

 

OBJETIVO: implementar uma política pública de turismo visando o desenvolvimento da cidade e sua economia beneficiando moradores, comércio em geral e turistas, gerando oportunidade de emprego e renda.

PÚBLICO ALVO: população, turistas, visitantes, atrativos, comércio, agências, operadoras, consolidadoras.

 

1 - Programa (Denominação): 009 - PATRIMÔNIO PARA TODOS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.120 - ACERVO DIGITAL

ACERVO DIGITALIZADO

(unidade)

1

Finalidade: DIGITALIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ACERVOS DE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL, VISANDO APOIAR E DIFUNDIR CONTEÚDOS HISTÓRICOS E ARTÍSTICOS-CULTURAIS DA CIDADE DE SÃO LOURENÇO, GARANTINDO ACESSO DE TODOS AOS MESMOS.

 

2.124 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO

PATRIMÔNIO PRESERVADO

(unidades)

24

Finalidade: PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO COM VISTAS A ELEVAÇÃO DO NÍVEL CULTURAL E ARTÍSTICO.

 

 

OBJETIVO: promover a defesa do patrimônio histórico, cultural, artístico e paisagístico; possibilitar o acesso à população a documentos e fotos históricas digitalizadas; promover a cultura.

PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 010 - ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.138 - TERMO DE PARCERIA FMDCA

ENTIDADE ATENDIDA (unidade)

5

Finalidade: APOIAR FINANCEIRAMENTE ATRAVÉS DE REPASSE FINANCEIRO AÇÕES E PROJETOS DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E VIOLAÇÃO DE DIREITOS COM RECURSOS DO FIA – FUNDO PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE.

 

 

OBJETIVO: apoiar financeiramente projetos e ações de enfrentamento ás violações de direitos voltados diretamente à criança e ao adolescente do município.

PÚBLICO ALVO: crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social atendidas nas organizações não governamental

 

1 - Programa (Denominação): 011 - GERAÇÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.090 - APOIO A EMPRESAS INCUBADAS

EMPRESA/

COOPERATIVA APOIADA (unidade)

1

Finalidade: OFERECER APOIO FINANCEIRO, TÉCNICO E MATERIAL PARA O NASCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPRESAS E COOPERATIVAS.

 

2.091 - CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

PESSOAS CAPACITADAS (unidade)

200

Finalidade: DESENVOLVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.

 

2.092 - MANUTENÇÃO DO SINE SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO

ATIVIDADE MANTIDA (unidade)

1

Finalidade: OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO, TRABALHO E RENDA.

 

 

OBJETIVO: identificar e estimular oportunidades de trabalho assalariado, autônomo e geração de renda para parcela da população em situação de desemprego, prioritariamente aqueles pertencentes aos programas sociais, nas áreas de intermediação de mão de obra, inclusão da pessoa com deficiência e orientação para qualificação profissional.

PÚBLICO ALVO: jovens e adultos, de ambos os sexos, desempregados e/ou sem qualificação profissional.

 

1 - Programa (Denominação): 012 - HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.016 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

IMÓVEL REGULARIZADO (unidade)

50

Finalidade: CONCEDER TÍTULOS DE PROPRIEDADE A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

2.085 - ENGENHARIA PÚBLICA

FAMÍLIA BENEFICIADA (unidade)

15

Finalidade: FORNECER ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.

 

2.086 - ALUGUEL SOCIAL

FAMÍLIA BENEFICIADA (unidade)

5

Finalidade: VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ALUGUEL DE IMÓVEL PARA FAMÍLIAS SEM MORADIA EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

 

2.087 - REFORMA DE IMÓVEIS

UNIDADE REFORMADA (unidade)

10

Finalidade: FORNECER MÃO DE OBRA E DOAR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

 

OBJETIVO: promover o acesso à moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade social, assistência técnica para construção de moradias e regularização fundiária.

PÚBLICO ALVO: famílias em situação de vulnerabilidade social

 

1 - Programa (Denominação): 013 - GESTÃO DO SUAS

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.094 - TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

SERVIDOR TREINADO (unidade)

20

Finalidade: PROMOVER O TRINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E RESULTADO EM EXCELÊNCIA NOS PROCESSOS DE TRABALHO.

 

2.095 - ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO PROG. BPC ESCOLA

QUESTIONÁRIO APLICADO (unidade)

80

Finalidade: APLICAR QUESTIONÁRIOS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS BARREIRAS QUE IMPEDEM OU DIFICULTAM O ACESSO E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA.

 

2.096 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

SERVIÇO IMPLANTADO (unidade)

5

Finalidade: VALORIZAR A QUALIDADE DA GESTÃO E INCENTIVAR A BUSCA POR MELHORES INDICADORES ATRAVÉS DO APRIMORAMENTO DA GESTÃO DESCENTRALIZADA E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

2.097 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

FAMÍLIA ATENDIDA (unidade)

1.750

Finalidade: TRANSFERÊNCIA DIRETA DE RENDA DIRECIONADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE POBREZA E DE EXTREMA POBREZA PARA QUE CONSIGAM SUPERAR A SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E POBREZA GARANTINDO O DIREITO Á ALIMENTAÇÃO E O ACESSO A EDUCAÇÃO E SAÚDE.

 

2.098 - AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL

SERVIDOR TREINADO (unidade)

20

Finalidade: CAPACITAR A EQUIPE DE REFERÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

 

2.099 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS TRABALHO

AÇÃO DESENVOLVIDA (unidade)

1

Finalidade: MANTER AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESSUAS TRABALHO, ELENCADAS NA RESOLUÇÃO 18/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS.

 

 

OBJETIVO: aprimorar a gestão descentralizada e qualificação dos serviços do sistema único da assistência social através do planejamento, monitoramento e avaliação das ações para melhor prover serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e ou especial para famílias, indivíduos e grupos que deles necessitarem; contribuir com a inclusão e a equidade dos usuários e grupos específicos, ampliando o acesso aos bens e serviços sócio assistenciais; assegurar que as ações no âmbito da assistência social tenham centralidade na família, e que garantam a convivência familiar e comunitária através de um serviço efetivo e de qualidade.

PÚBLICO ALVO: indivíduos e grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social e violação de direitos.

 

1 - Programa (Denominação): 014 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.101 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS

CAMPANHA DESENVOLVIDA (unidade)

4

Finalidade: DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, RELATIVAS A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA.

 

2.102 - TERMO DE PARCERIA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – MARCO R

ENTIDADE ATENDIDA (unidade)

4

Finalidade: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS ATRAVÉS DE TERMO DE PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES DEVIDAMENTE INSCRITAS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CONTRATADAS ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

 

2.103 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CRAS/PAIF

UNIDADE MANTIDA

(unidade)

5

Finalidade: EXECUTAR ATRAVÉS DO CRAS TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS, DE CARÁTER CONTINUADO, COM A FINALIDADE DE FORTALECER A FUNÇÃO PROTETIVA DAS FAMÍLIAS, PREVENIR A RUPTURA DOS SEUS VÍNCULOS, PROMOVER SEU ACESSO A DIREITOS E CONTRIBUIR PARA SUA AUTONOMIA.

 

2.104 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA NO DOMICÍLIO

PESSOA ATENDIDA

(unidade)

30

 

Finalidade: PREVENIR AGRAVOS QUE POSSAM PROVOCAR O ROMPIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E SOCIAIS DOS USUÁRIOS. VISA A GARANTIA DE DIREITOS, O DESENVOLVIMENTO DE MECANISMOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL, A EQUIPARAÇÃO DE OPORTUNIDADES E A PARTICIPAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO DA AUTONOMIA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS IDOSAS, A PARTIR DE SUAS NECESSIDADES E POTENCIALIDADES INDIVIDUAIS E SOCIAIS, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO, A EXCLUSÃO E O ISOLAMENTO.

 

2.105 - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS

BENEFÍCIO CONCEDIDO

(unidade)

3.000

Finalidade: CONCEDER CESTA BÁSICA; PAGAMENTO DE CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA; AUXÍLIO LOCOMOÇÃO; AUXÍLIO FUNERAL; DOCUMENTAÇÃO CIVIL; AUXÍLIO GÁS, ALUGUEL SOCIAL PARA INDIVÍDUO E /OU FAMÍLIA QUE SE ENCONTRA EM RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL.

 

2.106 - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO

PESSOA ATENDIDA

(unidade)

380

Finalidade: COMPLEMENTAR TRABALHO SOCIAL COM FAMÍLIAS PREVENINDO A OCORRÊNCIA DE SITUAÇÕES DE RISCO SOCIAL E FORTALECENDO A CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA.

 

 

OBJETIVO: promover a inclusão do destinatário de assistência social em situação de vulnerabilidade decorrentes da pobreza, privação e/ou fragilização de vínculos afetivos, objetivando a inclusão na vida comunitária e nas políticas públicas.

PÚBLICO ALVO: destina-se à população que vive em situação de fragilidade decorrente da pobreza, ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos ou fragilização de vínculos de pertencimento e sociabilidade.

 

1 - Programa (Denominação): 015 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.100 - SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL

UNIDADE MANTIDA

(unidade)

1

Finalidade: PROMOVER O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS OU FRAGILIZADOS DE FORMA A GARANTIR SUA PROTEÇÃO INTEGRAL.

 

2.107 - TERMO DE PARCERIA PROTEÇÃO ESPECIAL MÉDIA COMPLEX.

ENTIDADE ATENDIDA

(unidade)

1

Finalidade: FORMAR A REDE DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE.

 

2.108 - TERMO DE PARCERIA PROTEÇÃO SOCIAL ALTA COMPLEX.

ENTIDADE ATENDIDA

(unidade)

5

Finalidade: FORMAR A REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE.

 

2.109 - CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS

CAMPANHA DESENVOLVIDA

(unidade)

4

Finalidade: DESENVOLVER CAMPANHAS EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, RELATIVAS A PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL.

 

2.110 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESC

ADOLESCENTE ATENDIDO

(unidade)

15

Finalidade: ACOMPANHAR, AUXILIAR E ORIENTAR ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI BEM COMO ORIENTAR O ADOLESCENTE QUANTO AO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA A ELE IMPOSTA, ATRAVÉS DE AÇÃO JUDICIAL.

 

2.111 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO CREAS/PAEFI

UNIDADE MANTIDA

(unidade)

2

Finalidade: MANTER O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS - PAEFI PROMOVENDO APOIO, ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO A FAMÍLIAS COM UM OU MAIS DE SEUS MEMBROS EM SITUAÇÃO DE AMEAÇA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

 

2.112 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ABORDAGEM SOCIAL

PESSOA ATENDIDA

(unidade)

370

Finalidade: OFERTAR SERVIÇOS PARA PESSOAS QUE UTILIZAM AS RUAS COMO ESPAÇO DE MORADIA E MIGRANTES QUE NECESSITAM AUXILIO PARA RETORNO A SUA CIDADE DE ORIGEM E/OU DESTINO.

 

 

OBJETIVO: promover atenção sócio assistencial á famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e social, por ocorrência de abandono, maus tratos físicos e psíquicos, dentre outros.

PÚBLICO ALVO: indivíduos e famílias que se encontram em situação de violação de direitos.

 

1 - Programa (Denominação): 016 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.017 - CONSTRUÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR

OBRA REALIZADA

(percentual de execução física)

50

Finalidade: IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE RESTAURANTE POPULAR

 

2.093 - BANCO DE ALIMENTOS

PESSOA ATENDIDA (unidade)

200

Finalidade: DOAÇÃO DE ALIMENTOS CAPTADOS DE FONTES DIVERSAS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL

 

2.145 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPULAR

PESSOAS ATENDIDAS (unidade)

50.000

Finalidade: FORNECER REFEIÇÕES NUTRICIONALMENTE ADEQUADAS A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

 

 

OBJETIVO: viabilizar a aquisição de alimentação a população de vulnerabilidade

PÚBLICO ALVO: famílias em situação de vulnerabilidade social, migrantes e população de rua.

 

1 - Programa (Denominação): 103 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO LEGISLATIVO

 

2.002 - REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2.003 - MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2.006 - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA OS SERV. E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E TERCEIROS

 

 

OBJETIVO: manutenção das atividades da câmara (remuneração servidores e vereadores, indenizações trabalhistas, obrigações patronais, serviços de terceiros pessoa jurídica e física, consultoria, material de consumo, diárias e demais serviços).

PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 109 - PROJETOS DIVERSOS DA CÂMARA MUNICIPAL

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.001 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

 

1.002 - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: CONSTRUIR, RECUPERAR E AMPLIAR PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

 

2.004 - MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO

 

2.005 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CEAC)

AÇÃO CONTINUADA (percentual)

25

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO (CEAC)

 

 

OBJETIVO: aquisição de equipamentos e material permanente / construção e/ou recuperação e ampliação do prédio da câmara municipal.

PÚBLICO ALVO: População De São Lourenço

 

1 - Programa (Denominação): 500 - GESTÃO ADMINISTRATIVA SAAE

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

2.490 - DESENVOLVIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL

AÇÃO PLANEJADA (unidade)

1

Finalidade: Desenvolvimento de ações de interesse social, ambiental, cultural e educacional no município de São Lourenço, até o limite de 0,3% (zero vírgula três por cento) da sua receita corrente líquida apurada no ano anterior.

 

1.501 - MELHORIA DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE

EQUIPAMENTOS, INFRAEST. SIST. INTEGRADOS – SAAE (percentual)

29

Finalidade: Ampliação, reforma e reaparelhamento dos prédios administrativos, aquisição de equipamentos e materiais permanentes, implantação de sistemas de gestão de informação integrados, centro de controle operacional e demais aplicativos para modernização da gestão da autarquia, desenvolvimento e implantação de projetos para otimizar o uso de energia elétrica.

 

1.506 - IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

PROJETO REALIZADO – SAAE

(percentual)

37

Finalidade: Implantar sistema de energia solar fotovoltaica para reduzir custos com energia elétrica e melhorar a eficiência na preservação do meio ambiente.

 

2.550 - MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO SAAE

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA UNIDADE – SAAE

(percentual)

24

Finalidade: PROMOVER A MANUTENÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA COM MEDIDAS QUE GARANTAM A SUA INTEGRIDADE, PERENIDADE E EFICIÊNCIA.

 

 

OBJETIVO: implantar sistemas, metodologias e outros mecanismos necessários à boa gestão

PÚBLICO ALVO: atores envolvidos em ações de gestão e gerenciamento do SAAE

1 - Programa (Denominação): 501 - SANEAMENTO BÁSICO SAAE

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

1.502 - MELHORIA DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA

Melhoria da Infraest. da unidade –SAAE

(Percentual)

25

Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar a infraestrutura de limpeza urbana e estimular a coleta seletiva.

 

1.503 - MELHORIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Obras realizadas – SAAE

(Percentual)

15

Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de abastecimento de água, substituir e ampliar antigas redes de cimento amianto e ferro fundido, ampliar a capacidade de produção, reservação e distribuição de água, instalar novas estações elevatórias, desenvolver e implantar projetos para combater as perdas reais e aparentes de água..

 

1.504 - MELHORIA DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO

Obras realizadas – SAAE

(Percentual)

50

Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de esgotamento sanitário, ampliar as redes coletoras e implantar novos poços de visita, construir interceptores e emissários, estações elevatórias e estações de tratamento de esgoto, adquirir equipamentos e materiais permanentes, implantar sistema separador absoluto no município em relação às redes de esgotamento sanitário e drenagem pluvial. Apoiar projetos de tratamento de esgoto sanitário - ETE.

 

1.505 - MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL

Obras realizadas – SAAE

(Percentual)

23

Finalidade: Ampliar, reformar e reaparelhar o sistema de drenagem pluvial, com implantação de redes coletores, bocas de lobo, drenos verticais e horizontais, pisos drenantes, poços de visita, estações elevatórias, bacias de contenção e detenção, aquisição de equipamentos e material permanente.

 

1.507 - CONSTRUÇÃO UNID. ELEVAÇÃO E TRATAMENTO DE ESGOTO

Obras realizadas – SAAE

(Percentual)

34

Finalidade: Construção da estação de tratamento de esgoto - ETE com recursos do Fundo Especial de Investimento em Obras de Saneamento (FEIOS) relativos à contrapartida dos termos de convênios TCPAC-0455/2009 e TCPAC-0158/2012 firmados entre município de São Lourenço e Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

 

2.551 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA

Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE

(Percentual)

23

Finalidade: Promover a manutenção do sistema de limpeza urbana com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.

 

2.552 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA

Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE

(Percentual)

24

Finalidade: Promover a manutenção do sistema de abastecimento de água com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.

 

2.553 - CONTRATO RATEIO CONSÓRCIO PÚBLICO/AG. REGULADORA

Participação em Consórcio Público

(Unidade)

1

Finalidade: Rateio pela participação em consórcio público/agência reguladora

 

2.554 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO

Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE

(Percentual)

24

Finalidade: Promover a manutenção do sistema de esgotamento sanitário com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.

 

2.555 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA

Manutenção e Conservação da Unidade – SAAE

(Percentual)

24

Finalidade: Promover a manutenção do sistema de drenagem urbana com medidas que garantam a sua integridade, perenidade e eficiência.

 

 

OBJETIVO: suprir a demanda da população por serviços eficientes de saneamento básico, com sustentabilidade, preservação ambiental e utilização de fontes energéticas limpas e renováveis.

PÚBLICO ALVO: população local

 

1 - Programa (Denominação): 9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

2 - Ações:

 

Título da Ação

Metas

9.006 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA

AÇÃO PLANEJADA

(percentual)

23

Finalidade: ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E OUTRAS PREVISÕES EM DESTAQUES NA LDO

 

 

OBJETIVO: atender passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos capaz de afetar o equilíbrio das contas públicas.

PÚBLICO ALVO: administração direta e indireta.


Publicado por:
Vera Lucia Barbosa Sanita
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