ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00004/2025- Processo n° 000075/2023, Pregão Presencial n° 00005/2023, Contrato n° 000077/2023. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: VERSATEC TECNOLOGIA PARA GESTÃO PÚBLICA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ sob o n° 22.598.920/0001-96. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prstação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária da saúde pública. Fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado de saúde pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado, para atenção primária à saúde.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000004/2025, com vigência de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Fica aditivado ao contrato primitivo a importância de R$ 84.565,64 (oitenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos), passando o valor total do contrato para o valor de R$ 422.765,64 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e cinco mil e sessenta e quatro centavos). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00001/2025- Processo n° 000056/2025, Inexigibilidade n° 000012/2025, Contrato n° 000070/2025. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Espaço Terapêutico Habilitar LTDA, devidamente inscrita no CNPJ sob o n° 35.803.516/0001-56. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso, palestra, orientação, capacitação para os pais e cuidadores de pessoas atípicas, através de clínica contendo profissionais especializados para promover saúde mental de responsáveis, cuidadores e pais de pessoas diagnosticadas (ou em hipótese diagnóstica).O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000001/2025, com vigência de 04 (quatro) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Fica aditivado ao contrato primitivo a importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), passando o valor total do contrato para o valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 02 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00004/2026 - Processo Licitatório n° 0000122/2023, Pregão Presencial n° 000052/2023, Contrato n° 000127/2023. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: LUCAS DA SILVA ROCHA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.314.045/0001-90. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Levantamento Planimétrico Cadastral e Levantamento das área construidas dos lotes urbanos localizados no município de Rio Casca para fins de regularização fundiária e atualização do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU e p.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000004/2026, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00006/2026 - Processo Licitatório n° 000128/21, Pregão Presencial n° 000060/2021, Contrato n° 000150/2021. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, CNPJ 08.582.479/0001-23. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para cessão de licença softwarae de sistema para gestão integrada dos serviços do SUAS.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000006/2026, com vigência de 09 (nove) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 05 de janeiro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00002/2026 - Processo Licitatório n° 000133/23, Pregão Presencial n° 000061/2023, Contrato n° 00001/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: RANIELE APARECIDA FELICIO, inscrita no CPF sob o n° 139.334.946-30: Contratação de educadores físicos para atuar no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Município de Rio Casca-MG.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000002/2026, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00002/2026 - Processo Licitatório n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 000029/2024, Contrato n° 000109/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: TB DA SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, CNPJ n° 35.982.535/0001-90: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000002/2026, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00003/2025 - Processo Licitatório n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 000029/2024, Contrato n° 000110/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: JULIA CATARINO DE ASSIS, CPF n° 170.240.967-80: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000003/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00004/2025 - Processo Licitatório n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 000029/2024, Contrato n° 000111/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: ELVIS SOUZA BARROS BONFATI, CPF 094.272.566-21: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000004/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00003/2025 - Processo Licitatório n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 000029/2024, Contrato n° 000112/2024. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: CAROLINE SILVA DA CUNHA, CPF n° 126.638.396-47: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000003/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 009/2025- Processo nº 142/2025 – Pregão Presencial n° 071/2022. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, inscrita no CNPJ n° 61.198.164/0001-60, representada por Neide de Oliveira Souza. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de seguro para os veículos pertencentes à frota do município de Rio Casca - MG.O Município de Rio Casca torna público a assinatura do aditivo acréscimo n° 009/2025, no valor de R$ 174.750,00 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e cinquenta reais), com vigência de 12 (doze) meses, a contar do primeiro dia útil subsequente à assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 18 de novembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00005/2025 - Processo Licitatório n° 000156/22, Pregão Presencial n° 000080/22, Contrato n° 000002/2023. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: LUZIA TEIXEIRA AMARO, inscrito no CPF 117.609.206-57. Objeto: Contratação de um(a) oficineiro(a) para ministrar cursos de pintura e desenho para atendimento à Secretaria de Saúde.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000005/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 31 3924-0010. Rio Casca, 07 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00007/2025 - Processo Licitatório n° 000059/21, Dispensa n° 000017/21, Contrato n° 000068/2021. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: FUNDAÇÃO APOIO E DESENVOLVIMENTO DE ENSINO, PESQUISAS E EXTENSÃO – FADEPE, inscrito no CNPJ n° CNPJ 00.703.697/0001-67. Objeto: Contratação de prestação de serviços tecnológicos à rede pública de educação deste município, para manutenção, suporte e atualização do Sistema de Controle e Administração Escola-SISLAME, através da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Etensão-FADEPE.O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000007/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00005/2025 - Processo Licitatório n° 000070/22, Pregão Presencial n° 037/2022, Contrato n° 000079/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: MINABRASI TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.486.422/0001-20. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura locação de máquinas e equipamentos pesados e caminhão. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000005/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 02 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00005/2025 - Processo Licitatório n° 000070/22, Pregão Presencial n° 037/2022, Contrato n° 000079/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: MINABRASI TERRAPLANAGEM E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 08.486.422/0001-20. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura locação de máquinas e equipamentos pesados e caminhão. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000005/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 02 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00004/2025 - Processo Licitatório n° 000081/22, Pregão Presencial n° 040/2022, Contrato n° 0000114/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: FARACI & FARACI ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.735.885/0001-20. Objeto: Contratação de empresa para Assessoria Tributária, Fiscal e Contábil para escrituração fiscal dos Fundos Públicos e Caixas Escolares. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000004/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00001/2025 - Processo Licitatório n° 000083/24, Pregão Eletrônico n° 039/2024, Contrato n° 0000114/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: JOÃO CARLOS DE CARVALHO, inscrito no CNPJ n° 13.591.293/0001-70. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de serralharia. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000001/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de assinatura do aditivo n° 00001/2025 - Processo n° 000056/25, Inexigibilidade n° 012/2025, Contrato n° 000070/25. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: ESPAÇO TERAPEUTICO HABILITAR, inscrita no CNPJ n° 35.803.516/0001-59. Objeto: Contratação de empresa para ministrar curso, palestra, orientação, capacitação para os pais e cuidadores de pessoas atípicas, através de clínica contendo profissionais especializados para promover saúde mental de responsáveis, cuidadores e pais de pessoas diagnosticadas (ou em hipótese diagnóstica). O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do termo aditivo n° 000001/2025, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 02 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de contrato administrativo - Processo n° 000201/25, Dispensa n° 037/2025, Contrato n° 0000207/25. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: LUCILENE LANCUNA LEITE ROSA, inscrita no CPF n° 053.518.316-00. Objeto: PARA PRESTAR SERVIÇOS DOMÉSTICOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS AO ADOLESCENTE J.A.P.S, QUE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICIPIO DE RIO CASCA. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do CONTRATO n° 000207/25, com vigência de 03 (três) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 31 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00002/25 - Processo n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 029/2024, Contrato n° 0000109/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: TB DA SILVA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SAÚDE INTEGRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 35.982.535/0001-90. Objeto: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00002/25, processo n° 000067/24, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 31 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00003/25 - Processo n° 000153/22, Pregão Presencial n° 078/2022, Contrato n° 000001/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: SBA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.837.496/0001-46. Objeto: Contratação de empresa para serviços de assessoria administrativa para o setor de licitação e contratos. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00003/25, processo n° 000153/22, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 29 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00005/25 - Processo n° 000065/22, Pregão Presencial n° 034/2022, Contrato n° 000107/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: PATRICIA DE ANDRADE, inscrita no CNPJ n° 46.232.335/0001-36. Objeto: contratação de prestação de serviços de psicologia para Secretaria Municipal de Assistência Social. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00005/25, processo n° 000065/22, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00002/25 - Processo n° 000148/23, Pregão Presencial n° 073/2023, Contrato n° 00005/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: LUIZ FLAVIO PORFIRIO TEDDO 827.509.206-04, inscrita no CNPJ n° 15.531.378/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria e consultoria em Contabilidade Governamental. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00002/25, processo n° 000148/23, com vigência de 12 (doze) meses. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00005/25 - Processo n° 000109/21, Pregão Presencial n° 049/2021, Contrato n° 000137/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: QUESTOR CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.952.015/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de treinamento em licitações e contratações públicas, consultoria em licitações e contratações públicas e, por fim, serviços de apoio administrativo presencial, objetivando a modernização organizacional e estruturação da administração. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00005/25, processo n° 0000109/21, com vigência até 15/09/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00005/25 - Processo n° 000109/21, Pregão Presencial n° 049/2021, Contrato n° 000197/21. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: QUESTOR CONSULTORIA PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ 26.952.015/0001-23. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de treinamento em licitações e contratações públicas, consultoria em licitações e contratações públicas e, por fim, serviços de apoio administrativo presencial, objetivando a modernização organizacional e estruturação da administração municipal conforme especificações e descrição dos serviços constantaes do termo de referência. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00005/25, processo n° 0000109/21, com vigência até 31/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00005/26 - Processo n° 000156/22, Pregão Presencial n° 080/2022, Contrato n° 00002/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: LUIZA TEIXEIRA AMARO, inscrita no CPF N° 117.609.206-57. Objeto: Contratação de um(a) oficineiro(a) para ministrar cursos de pintura e desenho para atendimento à Secretaria de Saúde. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00005/26, processo n° 000156/22, com vigência até 07/01/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00002/25 - Processo n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 029/2024, Contrato n° 000110/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: JULIA CATARINO DE ASSIS, inscrita no CPF n° 170.240.967-80. Objeto: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00002/25, processo n° 000067/24, com vigência até 31/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00004/25 - Processo n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 029/2024, Contrato n° 000112/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: CAROLINE SILVA DA CUNHA, inscrita no CPF 126.638.396-47. Objeto: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00004/25, processo n° 000067/24, com vigência até 31/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00004/25 - Processo n° 000067/24, Pregão Eletrônico n° 029/2024, Contrato n° 000112/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: CAROLINE SILVA DA CUNHA, inscrita no CPF 126.638.396-47. Objeto: Contratação de prestação de serviços de psicólogo, assistente social, educador físico, fisioterapeuta, nutricionista e médico para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Rio Casca- MG. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00004/25, processo n° 000067/24, com vigência até 31/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 30 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00005/25 - Processo n° 000055/21, Convite n° 00001/21, Contrato n° 000069/21. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: PORTAL DE CONVÊNIOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 15.757.554/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de convênios, englobando: elaboração e correção de projetos, propostas, planos de trabalho, encaminhamentos, acompanhamento e apoio na prestação de contas de projetos junto a Órgão dos Governos Federal e Estadual, acompanhamento e monitoramento dos sistemas tais como: SICONV, FNS, FUNASA, SISMOB, SIMEC, SIGPC, SISOBRA, SUASWEB, SIGCON, S2ID. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00005/25, processo n° 000055/21, com vigência até 13/05/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 22 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00009/26 - Processo n° 000178/21, Pregão Presencial n° 083/21, Contrato n° 000040/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: CARLOS EDUARDO MARTINS DE OLIVEIRA 074.663.246-06, inscrita no CNPJ n° 31.726.322/0001-46. Objeto: Contratação de prestação de serviços elétricos, instalação de ar condicionado e cortina de ar. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00009/26, processo n° 0000178/21, com vigência até 21/01/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 21 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 00007/26 - Processo n° 000152/23, Pregão Presencial n° 077/23, Contrato n° 000028/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: EVA VILMA CAMPOS DE ALMEIDA, inscrita no CPF n° 060.677.426-24. Objeto: Contratação de serviços de fisioterapia pulmonar para a secretaria municipal de saúde. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00007/26, processo n° 000152/23, com vigência até 21/01/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 21 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 000011/26 - Processo n° 000178/21, Pregão Presencial n° 000083/21, Contrato n° 000041/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: TATIANA MORAES SILVEIRA 06238377658, inscrita no CNPJ n° 31.382.515/0001-27. Objeto: Contratação de prestação de serviços elétricos, instalação de ar condicionado e cortina de ar. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 000011/26, processo n° 000178/21, com vigência até 21/01/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 21 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 000002/25 - Processo n° 000129/23, Pregão Presencial n° 000058/23, Contrato n° 000004/24. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: PAULO HENRIQUE GOMES ME, inscrito no CNPJ n° 23.338.064/0001-00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de equipamentos de sonorização e iluminação para eventos e serviços de transmissão de lives. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00000/25, processo n° 000129/23, com vigência até 19/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 26 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 000003/25 - Processo n° 000063/23, Pregão Presencial n° 000019/23, Contrato n° 000069/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: GILBERTO DE MORAES LEANDRO, inscrito no CPF n° 024.290.436-02. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de zeladoria patrimonial. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00003/25, processo n° 000063/23, com vigência até 22/12/2025. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 26 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 000004/25 - Processo n° 000063/23, Pregão Presencial n° 000019/23, Contrato n° 000070/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: ADGNALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 809.152.566-49. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de zeladoria patrimonial. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00004/25, processo n° 000063/23, com vigência até 31/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 26 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de aditivo n° 000004/25 - Processo n° 000063/23, Pregão Presencial n° 000019/23, Contrato n° 000070/23. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: ADGNALDO CONCEIÇÃO DE SOUZA, inscrito no CPF sob o n° 809.152.566-49. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de zeladoria patrimonial. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do aditivo n° 00004/25, processo n° 000063/23, com vigência até 31/12/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 26 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de contrato n° 000029/26 - Processo n° 00009/2026, Inexigibilidade n° 00004/2026, Contrato n° 000029/26. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: NM PRODUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 31.902.706/0001-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA NM PRODUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 31.902.706/0001-72, PARA REALIZAÇÃO DO SHOW ARTISTICO MUSICAL COM A CONTORA NATALLIA MENDES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, AS 23H NA AV JOSE PIUZANA, DURANTE AS FESTIVIDADES DO CARNAVAL DE 2026. O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do contrato n° 29/2026, processo n° 00009/2026, com vigência até 23/02/2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – Extrato de contrato n° 000078/2022 - Processo n° 00022/2022, Pregão Presencial n° 000010/2022, Contrato n° 000078/22. Contratante: Município de Rio Casca/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.836.957/0001-38. Contratado: GERENCIAL CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.442.796/0001-59. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoramento técnico e consultivo para fins de estabelecer procedimentos operacionais na apuração e levantamento de receitas públicas municipais, bem como acompanhamento preventivo e corretivo na apuração do VAF (Valor Administrativo Fiscal). O Município de Rio Casca torna pública a assinatura do contrato n° 000078/2022, processo n° 000022/2022, com vigência até 28/02/2027. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3924-0010. Rio Casca, 28 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA – MG. EXTRATO DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2025, PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2025. Contratada: MWR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 48.409.842/0001-28. Objeto do contrato: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS. O município de Rio Casca torna público a assinatura do Termo Aditivo nº 001/2026, objetivando a aditivo ao contrato principal no valor R$ 340.813,90, nos termos do artigo 124, II, “d”, da Lei n° 14.133/21, na data de 03 de março de 2026. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 03 de março de 2026.
RAIMUNDO ALBERTO GOMES –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Fernanda Amorim Boseja de Morais
Código Identificador:8DE1534E