ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 5 , DE 13 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.3360

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$312.250,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 312.250,00

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 864

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

85.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR-AT.E

Ficha: 364

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

20.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 866

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

10.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha: 867

10.302.0006.4209.0000

CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE E PROSA

10.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

Ficha: 868

10.302.0006.4211.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA

20.000,00

 

3.1.91.13.00

Obrigações Patronais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

02

08

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 862

12.122.0008.4002.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES SECRETARIA DE EDUCACAO

87.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 863

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECH

72.000,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

11

00

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Ficha: 861

13.392.0002.4167.0000

MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

8.250,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pesso

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

02

06

02

BLOCO ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Ficha: 281

10.301.0006.4046.0000

ATENÇÃO PRIMÁRIA FMS

-85.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 354

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

-10.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

04

BLOCO MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULATORIAL E HOSPITALAR

Ficha: 365

10.302.0006.4208.0000

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL CAPS

-20.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

Ficha: 371

10.302.0006.4209.0000

CENTRO DE CONVIVÊNCIA ARTE E PROSA

-10.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

Ficha: 388

10.302.0006.4211.0000

ATENÇÃO ESPECIALIZADA POLICLINICA

-20.000,00

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1002

Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde

 

 

002

SAÚDE 15%

 

 

000

SAÚDE 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 562

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE

-87.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Ficha: 562

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE

-72.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e

nsino

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

11

00

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Ficha: 746

13.392.0002.4167.0000

MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

-8.250,00

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terce

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

CINTHIA SANCHES SILVA PEREIRA

Prefeita Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:8E25394F