ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 104/2026

DECRETO Nº 104/2026

 

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME DE MOEMA/MG.”

 

O Prefeito Municipal de Moema/MG, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 1.921/2026,

 

DECRETA:

 

Art. 1º - O Conselho Municipal de Educação – CME de Moema/MG será composto pelos seguintes membros:

 

a) Representantes indicados pela Secretaria Municipal de Educação, sendo um professor da Educação Infantil e um professor do Ensino Fundamental:

Titulares –Nádia Luiza da Costa e Patrícia Maria Pessoa Gontijo

Suplentes – Elane Maria de Oliveira Nunes e Nívia Aparecida de Oliveira

 

b) Representantes dos pais ou responsáveis por alunos matriculados e frequentes na rede municipal:

Titulares – Maiara de Souza Oliveira Silva e Kamila da Silva Madeira Pereira

Suplentes – Ana Maria Ferreira Madeira Oliveira e Sabrina Oliveira Cunha

 

c) Representante indicado pela APAE:

Titular – Maria Marlúcia da Silva

Suplente – Oscar Aparecido da Silva

 

d) Representante indicado pelos diretores das escolas do município, que esteja no exercício da direção:

Titular –Soraya Magela Ferreira Gontijo Costa 2/2

Suplente – Cleize da Costa Caldeira Silva

 

e) Representante indicado do Poder Executivo Municipal:

Titular – Samira Marques Batista

Suplente – Gabriela Oliveira Martins

 

f) Representante do Conselho Tutelar:

Titular – Eliene França Guimarães

Suplente – Jane Oliveira Ferreira

 

g) Representante dos servidores públicos da Rede Estadual de ensino:

Titular – Viviane Ferreira Santos Resende

Suplente – Andreia Souza Barbosa

 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Moema/MG, 30 de setembro de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
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