ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CHAPADA DO NORTE
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PAL 027/2026
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - PAL 027/2026
A Prefeitura Municipal de Chapada do Norte, Estado de Minas Gerais, através do Departamento Licitações, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, o credenciamento da empresa EFERSON DE ASSIS MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº. 40 818 065/0001-63, no processo administrativo 027/2026 - Inexigibilidade 017/2026 – Credenciamento 004/2026, conforme extrato a seguir, publicado no quadro de avisos oficial do município, no saguão central da Prefeitura municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
CREDENCIANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG.
CREDENCIADO: EFERSON DE ASSIS MACHADO, inscrita no CNPJ sob o nº. 40 818 065/0001-63
OBJETO: Credenciamento de farmácias e drogarias para fornecimento de medicamentos éticos destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade social, bem como para atendimento de demandas decorrentes de ordens judiciais e situações de urgência, conforme solicitação da secretaria municipal de saúde do município de Chapada do Norte/MG.
VALOR TOTAL ESTIMADO DO CREDENCIAMENTO: R$ 360.892,72 (trezentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e dois reais e setenta e dois centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 12 meses a contar da data da assinatura.
RESPALDO LEGAL: Art. 79, inciso I da Lei nº 14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2026.
Chapada do Norte/MG, 10 de junho de 2026.
DEISIANE RAMALHO LEITE
Agente de Contratação
Publicado por:
Deisiane Ramalho Leite
Código Identificador:8E5267D7