ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2025

CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ01.006.232/0001-10, com interveniência da Secretário Municipal de Saúde

CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ03.945.035/0001-91

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2025, processo licitatório n.º 010/2025.

Fundamentação Legal: O Cancelamento e a supressão do item 76 da Ata de Registro de Preço nº 076/2025 possui fundamento, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 ART. 28 C/C ART. 29 - INCISO - II C/C. ART. 75, II, DECRETO MUNICIPAL 1326/2023, e na Cláusula Quatorze da Ata RP nº 076/2025.

OBJETO DO TERMO ADITIVO:

Fica cancelado o fornecimento do item 76 da Ata de Registro de Preço nº 076/2025

DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026

CONTRATANTE:Secretário Municipal de Saúde, Sr.Weslei Denis Ramos

CONTRATADA: Sr. José Maria Nogueira CPF: nº 171.445.586-68 - RG: nº M-940.349 SSP/MG

DATA DA PUBLICAÇÃO:04/05/2026

LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg

 


Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:8E6C49E9