ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 076/2025
CONTRATADA: ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ03.945.035/0001-91
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, PARA SUPRIR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE COM MEDICAMENTO EM QUANTIDADE, QUALIDADE E MENOR MELHOR PREÇO, VISANDO A REGULARIDADE DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/MG, decorrente pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2025, processo licitatório n.º 010/2025.
Fundamentação Legal: O Cancelamento e a supressão do item 76 da Ata de Registro de Preço nº 076/2025 possui fundamento, DECRETO FEDERAL Nº 11.462/2023 ART. 28 C/C ART. 29 - INCISO - II C/C. ART. 75, II, DECRETO MUNICIPAL 1326/2023, e na Cláusula Quatorze da Ata RP nº 076/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO:
Fica cancelado o fornecimento do item 76 da Ata de Registro de Preço nº 076/2025
DATA DE ASSINATURA: 31/03/2026
CONTRATANTE:Secretário Municipal de Saúde, Sr.Weslei Denis Ramos
CONTRATADA: Sr. José Maria Nogueira CPF: nº 171.445.586-68 - RG: nº M-940.349 SSP/MG
DATA DA PUBLICAÇÃO:04/05/2026
LOCALDA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação– http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:8E6C49E9