ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DIAMANTINA
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 4.108, DE 26 DE AGOSTO DE 2020.
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ JOÃO DOS SANTOS A UM LOGRADOURO PÚBLICO SEM NOME, SITUADO NO BAIRRO MARIA ORMINDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
O Povo do Município de Diamantina, por seus representantes na Câmara de Vereadores aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada de Rua José João dos Santos, um logradouro público sem nome, medindo 100 (cem) metros de comprimento por 4,5 (quatro vírgula cinco) metros de largura, situado no bairro Maria Orminda, na sede do município, descrito no croqui anexo, parte integrante desta Lei.
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Diamantina (MG), 26 de agosto de 2020.
JUSCELINO BRASILIANO ROQUE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcela Araújo Almeida
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