ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LAGOA SANTA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I LEI Nº 4.411, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2020

ANEXO I - METAS E PRIORIDADES PARA 2020

Programa: 0000 Encargos Gerais

Objetivo: Garantir a alocação de recursos orçamentários destinados ao pagamento de despesas decorrentes de sentenças judiciais, do serviço da dívida pública municipal, precatórios, ações trabalhistas, ações indenizatórias, restituições, e de outros encargos de responsabilidade do Município, visando sempre o cumprimento de obrigações e a regularidade fiscal.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

0003

Pagamento de Precatórios Judiciais e Cumprimentos de Setenças e/ ou Decisões Judiciais

02.01.02.28.843.0000.0003

Não se aplica / 0

1

2.435.000,00

0006

Pagamento de Inativos e Pensionistas

02.02.02.09.272.0000.0006

Não se aplica / 0

1

2.241.000,00

0004

Pagamento de Contribuições

02.02.02.28.845.0000.0004

Não se aplica / 0

1

2.663.510,00

0001

Amortização de Dívidas

02.02.02.28.846.0000.0001

Não se aplica / 0

1

1.211.000,00

0002

Gestão da Dívida Pública Contratada

02.03.01.28.843.0000.0002

Não se aplica / 0

1

5.272.000,00

0005

Devolução de Receitas

02.03.01.28.846.0000.0005

Não se aplica / 0

1

250.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

14.072.510,00

Programa: 0001 Processo Legislativo Municipal

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo municipal no exercício de suas funções constitucionais.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2201

Manutenção das Atividades do Legislativo

01.01.01.01.031.0001.2201

Não se aplica / 0

1

4.135.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.135.000,00

Programa: 0002 Suporte Administrativo ao Legislativo

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2202

Manutanção das Atividades da Câmara Municipal

01.01.01.01.031.0002.2202

Não se aplica / 0

1

3.725.000,00

2203

Manutenção de Festividades e Comemorações

01.01.01.01.031.0002.2203

Não se aplica / 0

1

140.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.865.000,00

Programa: 0003 Administração de Recursos Humanos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2204

Manut. de Recursos Humanos e suas Ações

01.01.01.01.031.0003.2204

Não se aplica / 0

1

4.150.000,00

2205

Contrib. Previdenciária Servidores/Autônomo

01.01.01.01.031.0003.2205

Não se aplica / 0

1

822.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.972.000,00

Programa: 0004 Projetos Diversos

Objetivo: Manter as atividades do Poder Legislativo no exercício de suas funções administrativas e de fiscalização do Poder Executivo.

Unidade Gestora: 01 CAMARA MUNICIPAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1001

Ampl. Melhoramento do Prédio da Câmara

01.01.01.01.031.0004.1001

Não se aplica / 0

1

1.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.000.000,00

Programa: 0005 Gestão da Estrutura Organizacional e Promoção da Eficiência Administrativa

Objetivo: Aperfeiçoar, continuamente, a estrutura organizacional e os processos de trabalho; otimizar a utilização dos espaços físicos e promover a redução de custos, visando ao aumento da eficiência e eficácia das atividades administrativas.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2001

Gestão do Gabinete e das Assessorias

02.01.01.04.122.0005.2001

Estrutura Mantida / %

100

1.538.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.01.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

788.700,00

2007

Gestão da Estrutura e das Políticas de Gestão

02.02.01.04.122.0005.2007

Estrutura Mantida / %

100

950.250,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.01.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

100

61.040,00

2006

Comemorações, Inaugurações e Confraternizações

02.02.02.04.122.0005.2006

Demanda Atendida / %

100

285.000,00

2008

Gestão da Diretoria Administrativa e suas ações

02.02.02.04.122.0005.2008

Estrutura Mantida / %

100

8.829.230,00

2009

Pessoal à Disposição de Outros Órgãos

02.02.02.04.122.0005.2009

Demanda Atendida / %

100

1.000.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.02.02.04.122.0005.2014

Demanda Atendida / %

100

330.000,00

2010

Manutenção e Modernização Tecnológica

02.02.02.04.126.0005.2010

Demanda Atendida / %

100

660.000,00

2013

Manutenção dos Serviços Funerários

02.02.02.04.244.0005.2013

Demanda Atendida / %

100

755.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.02.02.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

2.063.220,00

2016

Contribuições a Entidades Diversas

02.02.03.04.122.0005.2016

Demanda Atendida / %

100

140.000,00

2017

Repasse ao Fundo de Desenvol. da RMBH - FDM

02.02.03.04.122.0005.2017

Unidade Beneficiada / und.

1

90.000,00

2026

Gestão da Diretoria de Planejamento e Desempenho Institucional e Suas Ações

02.02.03.04.122.0005.2026

Estrutura Mantida / %

100

700.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.03.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

1002

Gestão Administrativa e Fiscal - PNAFM

02.03.01.04.122.0005.1002

Projeto Implantado / %

100

2.580.000,00

2025

Gestão da Estrutura e Política Fazendária

02.03.01.04.122.0005.2025

Estrutura Mantida / %

100

725.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.03.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

1.075.470,00

2032

Gestão da Estrutura e das Políticas de Desenvolvimento Urbano

02.04.01.04.122.0005.2032

Estrutura Mantida / %

100

1.471.000,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.04.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

2.090.000,00

2034

Gestão da Diretoria de Transporte e suas Ações

02.04.02.04.122.0005.2034

Estrutura Mantida / %

100

647.400,00

2035

Manutenção da Garagem

02.04.02.04.122.0005.2035

Estrutura Mantida / %

100

1.741.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.02.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2041

Gestão da Diretoria de Regulação Urbana e Suas Ações

02.04.03.04.122.0005.2041

Estrutura Mantida / %

100

1.391.000,00

2042

Manutenção da Fiscalização e suas Ações

02.04.03.04.125.0005.2042

Estrutura Mantida / %

100

2.471.000,00

2043

Gestão da Diretoria de Meio Ambiente e suas Ações

02.04.04.04.122.0005.2043

Estrutura Mantida / %

100

710.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.04.04.04.122.0005.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2054

Gestão da Diretoria de Obras e suas Ações

02.04.06.04.122.0005.2054

Estrutura Mantida / %

100

1.578.000,00

2055

Reforma e Manutenção de Prédios Públicos

02.04.06.04.122.0005.2055

Demanda Atendida / %

100

685.000,00

2171

Gestão da Estrutura e das Políticas do Bem Estar Social

02.05.01.08.122.0005.2171

Estrutura Mantida / %

100

668.500,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.05.01.09.272.0005.2011

Não se aplica / 0

1

570.680,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

36.597.490,00

Programa: 0006 Gestão e Capacitação Continuada de Recursos Humanos

Objetivo: Gerenciar as ações dos recursos humanos do executivo, sem excluir os benefícios e direitos do trabalhador, buscando fomentar a administração no que se fizer necessário a promoção, capacitação e qualificação para que alcance o objetivo final, que é a qualidade na prestação de serviços indispensáveis a população.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2036

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores

02.02.02.04.128.0006.2036

Demanda Atendida / %

100

153.050,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

153.050,00

Programa: 0007 Gestão de Assuntos Jurídicos

Objetivo: Dar suporte e assessoria jurídica ao executivo em todos os seus processos, em qualquer área passiva do direito, bem como atendimento ao cidadão.

Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2002

Gestão da Assessoria Juridíca

02.01.02.04.122.0007.2002

Estrutura Mantida / %

100

1.839.300,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.839.300,00

Programa: 0008 Transparência Administrativa

Objetivo: Divulgar os atos da administração e as ações governamentais, proporcionando à comunidade o acesso a informação sobre os serviços públicos.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2012

Publicação e Divulgação dos Atos Administrativos Oficiais

02.02.02.04.131.0008.2012

Demanda Atendida / %

100

160.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

160.000,00

Programa: 0009 Promoção do Crescimento Econômico e Agropecuário

Objetivo: Apoiar e promover ações e/ou projetos visando o desenvolvimento e a sustentação econômica do município, bem como desenvolver políticas de incentivo e atração de novas empresas, promovendo a qualificação profissional aos cidadãos para atender demanda do mercado de trabalho, e garantir a sobrevivência e a reprodução familiar, tendo a agricultura

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2019

Promoção do Desenvolvimento Agropecuário

02.02.03.20.605.0009.2019

Estrutura Mantida / %

100

290.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.02.03.22.661.0009.2020

Não se aplica / 0

1

500.000,00

2021

Apoio e Promoção do Desenvolvimento Industrial

02.02.03.22.661.0009.2021

Demanda Atendida / %

100

33.000,00

2022

Apoio e Promoção do Desenv. Comercial e de Serviços

02.02.03.23.691.0009.2022

Demanda Atendida / %

100

40.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

863.000,00

Programa: 0010 Gestão do Sistema de Arrecadação e da Política de Fiscalização Municipal

Objetivo: Arrecadar com justiça fiscal, modernizar o sistema tributário, gerenciar as receitas do município para promover o desenvolvimento das políticas públicas, monitorar sistematicamente o recolhimento dos impostos municipais e cobrança dos contribuintes com omissão ou inadimplência.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DE FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2027

Gestão do Sistema de Tributação, Arrecadação e Cobrança

02.03.02.04.129.0010.2027

Estrutura Mantida / %

100

2.626.800,00

2028

Gestão do Serviço da Dívida Ativa, Cobrança e Planejamento Tributário

02.03.02.04.129.0010.2028

Estrutura Mantida / %

100

507.020,00

2029

Gestão do Sistema de Auditoria e Fiscalização

02.03.03.04.125.0010.2029

Estrutura Mantida / %

100

1.305.000,00

2030

Gestão do Sistema de Cadastro Técnico Imobiliário

02.03.04.04.122.0010.2030

Estrutura Mantida / %

100

678.720,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.117.540,00

Programa: 0011 Gestão da Política de Execução Contábil, Financeira, Controle e Prestação de Contas

Objetivo: Aperfeiçoar os procedimentos das áreas de execução contábil, financeira, controle e prestação de contas, buscando maior eficiência na gestão, melhoria do gasto público e aprovação das contas municipais.

Unidade Gestora: 01 GABINETE DO PREFEITO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2003

Gestão da Diretoria de Controle Interno

02.01.03.04.124.0011.2003

Estrutura Mantida / %

100

497.000,00

2004

Gestão da Assessoria e dos Serviços de Comunicação

02.01.04.04.131.0011.2004

Estrutura Mantida / %

100

2.598.000,00

2031

Gestão do Controle do Tesouro Municipal

02.03.05.04.123.0011.2031

Estrutura Mantida / %

100

1.247.280,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.342.280,00

Programa: 0012 Educação Básica

Objetivo: Garantir o acesso à Educação para crianças, jovens e adultos visando o desenvolvimento pedagógico com ações que promovam a melhoria do processo de ensino.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2060

Gestão da Estrutura e Política Educacional

02.07.01.12.361.0012.2060

Estrutura Mantida / %

100

2.662.040,00

2061

Programas e Projetos da Educação

02.07.01.12.361.0012.2061

Programa / Projeto Atendido / %

100

221.950,00

2062

Manutenção do Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2062

Aluno Atendido / %

100

8.517.000,00

2063

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2063

Curso realizado / und.

2

166.950,00

2064

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2064

Unidade Beneficiada / und.

8

6.000.000,00

2065

Manutenção da Biblioteca Escolar

02.07.01.12.361.0012.2065

Estrutura Mantida / %

100

595.600,00

2066

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0012.2066

Estrutura Mantida / %

100

1.445.000,00

2067

Apoio e Promoção de Eventos Escolares

02.07.01.12.361.0012.2067

Evento Realizado / und.

2

74.750,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.07.01.12.361.0012.2194

Consórcio Filiado / und.

100

1.000,00

2068

Manutenção da Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2068

Aluno Atendido / %

100

2.886.000,00

2069

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2069

Unidade Beneficiada / und.

4

6.500.000,00

2070

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2070

Estrutura Mantida / %

100

259.000,00

2071

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0012.2071

Curso realizado / und.

2

36.750,00

2072

Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2072

Aluno Atendido / %

100

3.530.585,00

2073

Construção, Ampliação e Reforma de Prédios - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2073

Unidade Beneficiada / und.

2

1.000.000,00

2074

Manutenção e Conservação de Prédios Escolares - Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2074

Estrutura Mantida / %

100

206.000,00

2075

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Ensino Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0012.2075

Curso realizado / und.

2

47.250,00

2076

Manutenção da Educação de Jovens e Adultos

02.07.01.12.366.0012.2076

Aluno Atendido / %

100

153.000,00

2077

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - EJA

02.07.01.12.366.0012.2077

Curso realizado / und.

1

19.000,00

2078

Manutenção da Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2078

Aluno Atendido / %

100

369.830,00

2079

Aperfeiçoamento, Treinamento e Reciclagem de Servidores - Educação Especial

02.07.01.12.367.0012.2079

Curso realizado / und.

1

19.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

34.710.705,00

Programa: 0013 Transporte Escolar

Objetivo: Garantir transporte aos alunos da educação básica no município.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2080

Manutenção do Transporte Escolar

02.07.01.12.361.0013.2080

Rota Atendida / %

100

4.538.700,00

2081

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0013.2081

Rota Atendida / %

100

8.000,00

2084

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Ensino Médio

02.07.01.12.362.0013.2084

Rota Atendida / %

100

24.000,00

2082

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - Educação Infantil

02.07.01.12.365.0013.2082

Rota Atendida / %

100

4.000,00

2083

Manutenção do Programa do Transporte Escolar - EJA

02.07.01.12.366.0013.2083

Rota Atendida / %

100

4.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.578.700,00

Programa: 0014 Alimentação Escolar

Objetivo: Garantir alimentação e nutrição, asegurando o acesso a alimentos com qualidade, diversidade e valor nutricional. Pautado nos parametros estabelecidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2085

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar no Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0014.2085

Aluno Atendido / %

100

1.200.000,00

2086

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Creche

02.07.01.12.365.0014.2086

Aluno Atendido / %

100

600.000,00

2087

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na Educação Infantil - Pré Escola

02.07.01.12.365.0014.2087

Aluno Atendido / %

100

655.500,00

2088

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar na EJA

02.07.01.12.366.0014.2088

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

2089

Manutenção do Programa da Alimentação Escolar AEE

02.07.01.12.367.0014.2089

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.615.500,00

Programa: 0015 Promoção e Difusão das Políticas Culturais

Objetivo: Fomentar o conhecimento, desenvolvimento e a valorização da multiplicidade das expressões artísticas e culturais, integrantes do Patrimônio Histórico e Cultural da região, tomando os mesmos como elementos dinamizadores das cidadanias e da economia, assim como mecanismos fundamentais aos processos de democratização da informação, do espaço publico e

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2144

Manutenção do Centro Arqueológico Annette Laming-Emperaire

02.05.05.13.391.0015.2144

Estrutura Mantida / %

100

351.000,00

2156

Manutencao do Fundo Municipal de Patrimônio Cultural

02.05.05.13.391.0015.2156

Estrutura Mantida / %

100

375.000,00

2159

Manutenção de Patrimônio Histórico Material

02.05.05.13.391.0015.2159

Demanda Atendida / %

100

46.000,00

2142

Gestão da Diretoria de Turismo e Cultura e suas Ações

02.05.05.13.392.0015.2142

Estrutura Mantida / %

100

543.750,00

2143

Gestão das Estruturas e das Políticas Culturais

02.05.05.13.392.0015.2143

Estrutura Mantida / %

100

332.500,00

2145

Convênios Vinculados à Cultura

02.05.05.13.392.0015.2145

Convênio Executado / und.

1

451.000,00

2146

Manutenção do Fundo Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0015.2146

Estrutura Mantida / %

100

110.000,00

2147

Implantação e Promoção do Plano Municipal de Cultura

02.05.05.13.392.0015.2147

Projeto Implantado / %

10

80.000,00

2148

Promoção e Apoio ao Carnaval

02.05.05.13.392.0015.2148

Evento Realizado / und.

1

455.000,00

2149

Promoção e Apoio às Festividades da Semana Lund

02.05.05.13.392.0015.2149

Evento Realizado / und.

1

68.000,00

2150

Promoção e Apoio ao Jubileu de N.Sra.da Saúde

02.05.05.13.392.0015.2150

Evento Realizado / und.

1

1.343.000,00

2151

Promoção e Apoio ao Projeto Lagoa Santa ao Luar

02.05.05.13.392.0015.2151

Evento Realizado / und.

4

510.000,00

2152

Promoção e Apoio às Festividades do Réveillon

02.05.05.13.392.0015.2152

Evento Realizado / und.

1

180.000,00

2153

Realização do Festival de Cultura Regional

02.05.05.13.392.0015.2153

Evento Realizado / und.

1

640.000,00

2154

Promoção e Apoio à Feiras Culturais, Festivais e Outros

02.05.05.13.392.0015.2154

Demanda Atendida / %

100

161.500,00

2155

Promoção e Manutenção do Projeto Travessia Cultural

02.05.05.13.392.0015.2155

Programa / Projeto Atendido / %

100

221.000,00

2157

Manutenção de Centro Cultural

02.05.05.13.392.0015.2157

Estrutura Mantida / %

100

131.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.998.750,00

Programa: 0016 Fomento a Políticas de Desenvolvimento Turístico Local

Objetivo: Fomentar o desenvolvimento de iniciativas e projetos à desenvolvimento de ações voltadas à melhoria da experiência turística local e regional, articulados à diversidades das expressões artísticas e culturais da região, com foco na valorização, preservação, reconhecimento e apropriação das mesmas, oferecendo o acesso à cultura e ao lazer à população

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2161

Promoção do Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico

02.05.05.23.695.0016.2161

Projeto Implantado / %

15

128.500,00

2162

Convênios Vinculados ao Turismo

02.05.05.23.695.0016.2162

Convênio Executado / und.

1

657.500,00

2163

Manutenção do Fundo Municipal de Turismo

02.05.05.23.695.0016.2163

Estrutura Mantida / %

100

125.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

911.000,00

 

Programa: 0017 Promoção e Democratização das Práticas de Esportes e Lazer

Objetivo: Promover o esporte e o lazer como direitos constitucionais, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento humano, nas dimensões do Esporte de Rendimento, Esporte de Participação e Esporte Educacional. Gerir a infra-estrutura necessária para o desenvolvimento do esporte e lazer através dos equipamentos esportivos

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2164

Gestão da Diretoria de Esportes e suas Ações

02.05.06.27.122.0017.2164

Estrutura Mantida / %

100

1.294.350,00

2165

Bolsa Atleta Municipal

02.05.06.27.811.0017.2165

Demanda Atendida / %

100

45.000,00

2044

Convênios Diversos

02.05.06.27.812.0017.2044

Convênio Executado / und.

2

520.640,00

2166

Apoio e Promoção de Desenvolvimento Esportivo

02.05.06.27.812.0017.2166

Demanda Atendida / %

100

2.462.450,00

2167

Promoção de Eventos Esportivos e Lazer

02.05.06.27.812.0017.2167

Evento Realizado / und.

3

489.920,00

2168

Manutenção das Áreas de Esporte e Lazer

02.05.06.27.812.0017.2168

Estrutura Mantida / %

100

354.870,00

2170

Manutenção do Fundo Municipal de Esportes

02.05.06.27.812.0017.2170

Estrutura Mantida / %

100

245.000,00

2169

Apoio e Promoção do Lazer Comunitário

02.05.06.27.813.0017.2169

Demanda Atendida / %

100

415.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.827.230,00

Programa: 0018 Controle Social, Educação e Gestão do Trabalho no SUS

Objetivo: Fortalecer os vínculos do cidadão, conselheiros de saúde, trabalhadores do SUS e lideranças dos movimentos sociais através da articulação da educação formal, popular e permanente como forma de fortalecer a defesa do SUS, a valorização da carreira e efetivar a relação de vinculos de profissionais de saúde com a comunidade e serviços de saúde.

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2175

Gestão da Estrutura e da Política de Saúde do Fundo Municipal

02.06.01.10.122.0018.2175

Estrutura Mantida / %

100

3.930.170,00

2176

Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

02.06.01.10.122.0018.2176

Estrutura Mantida / %

100

115.550,00

2177

Educação e Gestão do Trabalho do SUS

02.06.01.10.122.0018.2177

Grupo Qualificado / %

100

149.330,00

2225

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0018.2225

Demanda Atendida / %

100

210.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.405.050,00

Programa: 0019 Gestão, Inovação e Regulação do SUS

Objetivo: Organizar, implantar, estruturar e qualificar os processos de trabalho de gestão, logística e regulação do SUS de Lagoa Santa através de sistemas de informação , tecnológicos, regulatórios e de infraestrutura para atender a Politica Nacional de Regulação do SUS, transporte Sanitário, gestão de insumos, estrutura fisica, gestão de pessoal, no que se refere a

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.06.01.10.122.0019.2014

Demanda Atendida / %

100

10.000,00

2044

Convênios Diversos

02.06.01.10.122.0019.2044

Convênio Executado / und.

1

250.000,00

2178

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Prédios - Gestão SUS

02.06.01.10.122.0019.2178

Unidade Beneficiada / und.

1

158.640,00

2180

Inovação, informações e Tecnologias do SUS

02.06.01.10.122.0019.2180

Estrutura Mantida / %

100

737.570,00

2182

Manutenção e Qualificação dos Serviços de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria

02.06.01.10.122.0019.2182

Estrutura Mantida / %

100

892.720,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.06.01.10.272.0019.2011

Não se aplica / 0

1

5.607.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

7.655.930,00

Programa: 0020 Assistência ao Educando

Objetivo: Garantir o fornecimento de uniformes, mochilas e premiações ao alunos da rede municipal de ensino.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2090

Assistência ao Educando - Ensino Fundamental

02.07.01.12.361.0020.2090

Aluno Atendido / %

100

300.000,00

2091

Assistência ao Educando - Creche

02.07.01.12.365.0020.2091

Aluno Atendido / %

100

100.000,00

2092

Assistência ao Educando - Pré Escola

02.07.01.12.365.0020.2092

Aluno Atendido / %

100

200.000,00

2093

Assistência ao Educando - EJA

02.07.01.12.366.0020.2093

Aluno Atendido / %

100

80.000,00

2094

Assistência ao Educando - Educação Especial

02.07.01.12.367.0020.2094

Aluno Atendido / %

100

60.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

740.000,00

Programa: 0021 Educação e Segurança no Trânsito

Objetivo: Promover e programar ações educativas que tornem o trânsito mais seguro, confiável e eficaz, investindo no campo de engenharia de tráfego, fiscalização e operacionalização do trânsito no município de Lagoa Santa.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2037

Projeto Educação no Trânsito

02.04.02.04.122.0021.2037

Projeto Implantado / %

100

33.000,00

2038

Manutenção do Terminal Rodoviário

02.04.02.26.782.0021.2038

Estrutura Mantida / %

100

653.000,00

2039

Gestão do Transporte

02.04.02.26.782.0021.2039

Demanda Atendida / %

100

534.000,00

2040

Gestão de Sinalização, Tráfego e Trânsito

02.04.02.26.782.0021.2040

Estrutura Mantida / %

100

1.774.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.994.000,00

Programa: 0022 Cidade Segura

Objetivo: Manter atividades de vigilância e defesa do patrimônio público e da população, contribuindo para uma ação articulada entre os órgãos de segurança nacional, estadual e municipal, visando à prevenção de acontecimentos indesejados, bem como manter atendimentos emergenciais a população.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2023

Apoio e Manutenção de Programas e Projetos

02.02.04.06.181.0022.2023

Programa / Projeto Atendido / %

100

583.000,00

2024

Convênios Polícia Militar / Civil / Florestal

02.02.04.06.181.0022.2024

Demanda Atendida / %

100

705.000,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.02.04.06.181.0022.2194

Consórcio Filiado / und.

1

1.000,00

2033

Gestão da Defesa Civil

02.04.01.06.182.0022.2033

Estrutura Mantida / %

100

410.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.699.500,00

Programa: 0023 Apoio a Outros Níveis de Ensino

Objetivo: Garantir ações de apoio a outros níveis de ensino no ambito do município.

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2095

Transporte Escolar do Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2095

Rota Atendida / %

100

50.000,00

2096

Projetos e Programas da Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2096

Programa / Projeto Atendido / %

100

35.000,00

2097

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Profissional

02.07.01.12.363.0023.2097

Convênio Executado / und.

2

47.200,00

2098

Projetos e Programas da Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0023.2098

Programa / Projeto Atendido / %

100

35.000,00

2099

Manutenção de Convênios na Educação - Ensino Superior

02.07.01.12.364.0023.2099

Convênio Executado / und.

2

47.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

214.400,00

Programa: 0024 Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Educação Básica

Objetivo: Garantir ações de manutenção de desenvolvimento da Educação Básica

Unidade Gestora: 07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

 

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2100

Fundeb - Ensino Fundamental - 40%

02.07.02.12.361.0024.2100

Aluno Atendido / %

100

6.101.500,00

2101

Fundeb - Ensino Fundamental - 60%

02.07.02.12.361.0024.2101

Aluno Atendido / %

100

18.300.000,00

2102

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Creche

02.07.02.12.365.0024.2102

Aluno Atendido / %

100

2.075.500,00

2103

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Creche

02.07.02.12.365.0024.2103

Aluno Atendido / %

100

3.050.000,00

2104

Fundeb - Educação Infantil - 40% - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2104

Aluno Atendido / %

100

2.746.500,00

2105

Fundeb - Educação Infantil - 60% - Pré Escola

02.07.02.12.365.0024.2105

Aluno Atendido / %

100

5.490.000,00

2106

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 40%

02.07.02.12.366.0024.2106

Aluno Atendido / %

100

123.500,00

2107

Fundeb - Educação de Jovens e Adultos - 60%

02.07.02.12.366.0024.2107

Aluno Atendido / %

100

244.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

38.131.000,00

Programa: 0025 Atenção Integral a Saúde - Atenção Básica

Objetivo: Ampliar o acesso e fortalecer a atenção básica, com ênfase na Descentralização, Regionalização e da Gestão Clínica Ampliada na Estratégia Saúde da Família/Atenção Primária a Saúde. Organizar e implementar a Rede de Atenção à Saúde da mulher, da criança, do idoso com políticas de acolhimento e resolutividade. Promover a melhoria das condições das

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2184

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades Básicas de Saúde

02.06.01.10.301.0025.2184

Unidade Beneficiada / und.

4

4.413.000,00

2185

Centro de Especialidades Odontológicas

02.06.01.10.301.0025.2185

Estrutura Mantida / %

100

1.081.540,00

2186

Manutenção do Programa Saúde da Família

02.06.01.10.301.0025.2186

Programa / Projeto Atendido / %

100

12.820.630,00

2187

Manutenção e Implementação do Serviço de Atenção Odontológica

02.06.01.10.301.0025.2187

Estrutura Mantida / %

100

2.151.700,00

2188

Manutenção de Veículos da Atenção Integral a Saúde

02.06.01.10.301.0025.2188

Veículos em condições de uso / %

100

153.250,00

2189

Núcleo de Apoio ao Programa Saúde da Família - NASF

02.06.01.10.301.0025.2189

Estrutura Mantida / %

100

1.135.120,00

2190

Manutenção dos Programas de Apoio a Atenção a Saúde

02.06.01.10.301.0025.2190

Estrutura Mantida / %

100

1.353.750,00

2191

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Integral a Saúde - Atenção

02.06.01.10.301.0025.2191

Demanda Atendida / %

100

1.200.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

24.308.990,00

Programa: 0026 Gestão Ambiental

Objetivo: Promover a gestão para sustentação dos recursos naturais do município desenvolvendo projetos e ações que visem à melhoria da qualidade de vida da população e a conservação do Meio Ambiente.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.04.18.452.0026.2049

Veículos em condições de uso / %

100

803.000,00

1004

Obras de Implantação do Parque Socioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.1004

Projeto Implantado / %

1

430.000,00

2044

Convênios Diversos

02.04.04.18.541.0026.2044

Convênio Executado / und.

1

3.184.000,00

2045

Programas e Projetos de Proteção ao Meio Ambiente

02.04.04.18.541.0026.2045

Programa / Projeto Atendido / %

100

905.000,00

2046

Manutenção do Horto Municipal

02.04.04.18.541.0026.2046

Estrutura Mantida / %

100

175.000,00

2048

Manutenção do Parque Sócioambiental Reciclar

02.04.04.18.541.0026.2048

Estrutura Mantida / %

100

1.191.000,00

1005

Implantação do Licenciamento Ambiental

02.04.04.18.542.0026.1005

Projeto Implantado / %

100

145.000,00

1006

Recuperação de Areas Degradadas

02.04.04.18.543.0026.1006

Projeto Implantado / %

100

115.000,00

1007

Revitalização e Recuperação de Mananciais e Cursos D'agua

02.04.04.18.544.0026.1007

Projeto Implantado / %

100

1.460.000,00

2050

Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente

02.04.05.18.541.0026.2050

Estrutura Mantida / %

100

4.905.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

13.313.000,00

Programa: 0027 POMAF - Política Municipal de Assistência Farmacêutica

Objetivo: Implementar e qualificar a Política Municipal de Assistência Farmacêutica - POMAF, com foco no acesso e no uso racional de medicamentos a população. Atualizar a REMUME ( Relação Municipal de Medicamentos Essenciais)e garantir a sua plena divulgação junto aos prescritores e à comunidade. Manter e qualificar a Comissão Permanente de Farmacoterapeutica

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1024

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Assistência Farmacêutica

02.06.01.10.301.0027.1024

Unidade Beneficiada / und.

1

563.580,00

2192

Manutenção da Rede de Farmácias Municipais

02.06.01.10.301.0027.2192

Demanda Atendida / %

100

2.641.525,00

2193

Aquisição de Medicamentos e Insumos

02.06.01.10.301.0027.2193

Demanda Atendida / %

100

1.863.700,00

2195

Inovações, Pesquisa e Novas Tecnologias da Assistencia Farmacêutica

02.06.01.10.301.0027.2195

Estrutura Mantida / %

100

126.210,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.195.015,00

Programa: 0028 Obras Públicas

Objetivo: Ampliar projetos e ações que visem a instalação de equipamentos e a execução de obras públicas necessárias para atender ao desenvolvimento do município, como obras de infra-estrutura, saneamento e abastecimento de água, pavimentação e recapeamento, serviços de iluminação pública, dentre outras obras, necessárias ao fim especifico da mesma.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1009

Obras de Infra Estrutura Histórica Arqueológica

02.04.06.13.391.0028.1009

Projeto Implantado / %

100

660.000,00

1010

Obra de Infra Estrutura Cultural

02.04.06.13.392.0028.1010

Projeto Implantado / %

100

1.400.000,00

1011

Obra de Modernização Tecnológica

02.04.06.14.422.0028.1011

Projeto Implantado / %

100

110.000,00

1012

Obra de Infra Estrutura Urbana

02.04.06.15.451.0028.1012

Projeto Implantado / %

100

5.800.000,00

1013

Obra de Drenagem Pavimentação e Congêneres

02.04.06.15.451.0028.1013

Projeto Implantado / %

100

36.500.000,00

1014

Construção e Reforma de Praças Públicas, Parques e Espaços Públicos

02.04.06.15.451.0028.1014

Projeto Implantado / %

25

6.700.000,00

1015

Serviços de Extensão de Rede de Iluminação Públicas e Congêneres

02.04.06.15.451.0028.1015

Projeto Implantado / %

25

3.500.000,00

2020

Desapropriações e Indenizações Diversas

02.04.06.15.451.0028.2020

Não se aplica / 0

1

6.000.000,00

1017

Obras de Saneamento Básicos e Abastecimento de Água

02.04.06.17.512.0028.1017

Projeto Implantado / %

100

1.770.000,00

1018

Revitalização da Lagoa Central

02.04.06.18.541.0028.1018

Projeto Implantado / %

100

2.250.000,00

1019

Obra de Infra Estrutura Turística

02.04.06.23.695.0028.1019

Projeto Implantado / %

100

600.000,00

1020

Obra de Infra Estrutura Esportiva

02.04.06.27.812.0028.1020

Projeto Implantado / %

100

1.400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

66.690.000,00

Programa: 0029 Benefícios aos Servidores

Objetivo: Garantir ao servidor municipal benefício concedido por Lei Municipal específica.

Unidade Gestora: 02 SECRETARIA DE GESTAO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2015

Distribuição de Cestas Básicas

02.02.02.11.331.0029.2015

Demanda Atendida / %

100

1.600.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.600.000,00

Programa: 0030 Desenvolvimento de Políticas Habitacionais

Objetivo: Garantir o direito à moradia à população de baixa renda, mediante avaliação sócio-econômica e projeto de construção de unidades habitacionais a ser estabelecido.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2172

Desenvolvimento da Habitação de Interresse Social

02.04.07.16.482.0030.2172

Programa / Projeto Atendido / %

25

250.000,00

2141

Cadastramento e Seleção do Público Alvo

02.05.02.16.122.0030.2141

Não se aplica / 0

1

215.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

465.100,00

Programa: 0031 Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

Objetivo: Disciplinar e promover a realização de Parcerias Público-Privadas, Concessões e Operações Urbanas no âmbito da Administração Pública, em áreas de atuação pública de interesse social ou econômico.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1021

Parcerias Público Privadas, Concessões e Operações Urbanas

02.04.06.04.122.0031.1021

Projeto Implantado / %

100

25.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

25.000,00

Programa: 0032 Desenvolvimento dos Serviços Urbanos

Objetivo: Promover projetos e ações de asseio, conservação e manutenção dos equipamentos, prestação de serviços direcionados à conservação de vias e estradas do município, urbanas e vicinais, pontes, iluminação e limpeza pública, e outras atividades ligadas à manutenção do patrimônio público de Lagoa Santa.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2053

Manutenção de Estradas Rurais e Vicinais

02.04.04.15.452.0032.2053

Demanda Atendida / %

100

60.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.04.04.18.452.0032.2014

Demanda Atendida / %

100

10.000,00

2051

Limpeza Urbana

02.04.04.18.452.0032.2051

Demanda Atendida / %

100

10.342.000,00

2052

Coleta e Destinação de Resíduos Sólidos

02.04.04.18.452.0032.2052

Demanda Atendida / %

100

5.460.000,00

2014

Estoques Reguladores de Materiais

02.04.06.15.452.0032.2014

Demanda Atendida / %

100

510.000,00

2049

Aquisição e Manutenção de Veículos e Equipamentos

02.04.06.15.452.0032.2049

Veículos em condições de uso / %

100

535.000,00

2056

Manutenção de Vias Públicas

02.04.06.15.452.0032.2056

Demanda Atendida / %

100

1.650.000,00

2057

Manutenção da Iluminação Pública

02.04.06.15.452.0032.2057

Estrutura Mantida / %

100

6.500.000,00

2058

Manutenção e Ampliação do Cemitério

02.04.06.15.452.0032.2058

Estrutura Mantida / %

100

485.000,00

2059

Manutenção dos Recursos Humanos de Serviços de Manutenção

02.04.06.15.452.0032.2059

Demanda Atendida / %

100

400.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

25.952.000,00

Programa: 0033 Regularização Fundiária

Objetivo: Ordenar e desenvolver as funções sociais da cidade e da propriedade urbana, garantindo ao cidadão o direito à terra e à moradia.

Unidade Gestora: 04 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1003

Regularização Fundiária

02.04.03.16.482.0033.1003

Projeto Implantado / %

100

130.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

130.000,00

Programa: 0034 Proteção Social Básica - PSB

Objetivo: Prestar atendimento às famílias e indivíduos que se encontram em situação de risco pessoal e/ou social, bem como prevenir situações de risco por meio do desenvolvimento de ações de prevenção, promoção social, acesso a direitos e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2109

Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos

02.05.04.08.243.0034.2109

Demanda Atendida / %

100

2.209.700,00

2110

Bolsa Família / CAD Único

02.05.04.08.244.0034.2110

Demanda Atendida / %

100

265.400,00

2111

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS I/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2111

Família Referenciada Atendida / %

100

556.200,00

2112

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS II/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2112

Família Referenciada Atendida / %

100

575.200,00

2113

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS III/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2113

Família Referenciada Atendida / %

100

669.210,00

2114

Manutenção do Programa de Atenção Integral à Família(CRAS IV/PAIF)

02.05.04.08.244.0034.2114

Família Referenciada Atendida / %

100

343.000,00

2115

Plantão Social/Benefícios Eventuais

02.05.04.08.244.0034.2115

Demanda Atendida / %

100

598.080,00

2117

Outras Ações de Proteção Social Básica

02.05.04.08.244.0034.2117

Não se aplica / 0

1

92.200,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.308.990,00

Programa: 0035 Proteção Social Especial Média Complexidade - PSEMC

Objetivo: Prestar atendimento especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal ou social, que tiveram seus direitos violados.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2118

Atendimento de Pessoas com Deficiência

02.05.04.08.242.0035.2118

Convênio Executado / und.

1

640.000,00

2119

Outras Ações de Proteção Social Especial

02.05.04.08.244.0035.2119

Não se aplica / 0

1

388.800,00

2120

CREAS / PAEFI

02.05.04.08.244.0035.2120

Estrutura Mantida / %

100

790.300,00

2121

Centro Pop/Abordagem de Rua

02.05.04.08.244.0035.2121

Demanda Atendida / %

100

646.300,00

2122

Coordenadoria e Centro de Referência da Mulher

02.05.04.08.422.0035.2122

Demanda Atendida / %

100

781.940,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

3.247.340,00

Programa: 0036 Proteção Social Especial de Alta Complexidade - PSEAC

Objetivo: Prestar atendimento integral especializado a famílias e indivíduos em situação de risco pessoal, social ou violação de direitos.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2128

Serviço de Acolhimento para Idosos

02.05.04.08.241.0036.2128

Vagas Ofertadas / und.

10

550.000,00

2127

Serviço de Acolhimento para Pessoas com Deficiência / Residência Inclusiva

02.05.04.08.242.0036.2127

Vagas Ofertadas / und.

10

30.000,00

2125

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Casa Lar

02.05.04.08.243.0036.2125

Vagas Ofertadas / und.

30

1.165.400,00

2126

Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes / Família Acolhedora

02.05.04.08.243.0036.2126

Vagas Ofertadas / und.

5

6.000,00

2129

Serviços de Acolhimento para Pessoas em Situação de Rua

02.05.04.08.244.0036.2129

Vagas Ofertadas / und.

10

330.000,00

2124

Serviço de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência

02.05.04.08.422.0036.2124

Demanda Atendida / %

100

60.260,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.141.660,00

 

Programa: 0037 Gestão e Regulação da Política do SUAS

Objetivo: Coordenar a gestão do SUAS municipal e garantir sua implementação segundo as normativas do sistema.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2131

Gestão Administrativa da Diretoria de Desenvolvimento Social

02.05.02.08.122.0037.2131

Estrutura Mantida / %

100

953.900,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.05.02.08.122.0037.2194

Consórcio Filiado / und.

100

1.000,00

2138

Manutenção do Fundo Municipal do Idoso

02.05.02.08.241.0037.2138

Estrutura Mantida / %

100

100.000,00

2132

Manutenção do Conselho Tutelar

02.05.02.08.243.0037.2132

Estrutura Mantida / %

100

300.700,00

2136

Programa de Inclusão Digital / Qualificação / Geração de Rendas

02.05.02.08.244.0037.2136

Curso realizado / und.

80

941.400,00

2137

Sine/Banco de Empregos

02.05.02.08.244.0037.2137

Estrutura Mantida / %

100

414.200,00

2011

Contribuições Previdenciárias

02.05.02.08.272.0037.2011

Não se aplica / 0

1

1.382.500,00

2133

Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

02.05.03.08.243.0037.2133

Estrutura Mantida / %

100

702.000,00

2134

Capacitação de Servidores, Conselheiros e Entidades

02.05.04.08.128.0037.2134

Demanda Atendida / %

100

66.000,00

2135

Manutenção do Controle Social / Casa dos Conselhos

02.05.04.08.244.0037.2135

Estrutura Mantida / %

100

111.400,00

2139

Vigilância Socioassistencial

02.05.04.08.244.0037.2139

Programa / Projeto Atendido / %

100

121.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

5.094.100,00

Programa: 0038 Estruturação da rede de serviços do SUAS

Objetivo: Construir, ampliar, reformar, melhorias na infra-estrutura e equipamentação de locais para implantação e manutenção dos serviços.

Unidade Gestora: 05 SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1008

Construção, Reforma e Adequação das Unidades de Atendimento da Política de Assistência

02.04.06.08.244.0038.1008

Projeto Implantado / %

100

1.385.000,00

2123

Aquisição de Equipamentos para Estruturação da Rede

02.05.04.08.244.0038.2123

Demanda Atendida / %

100

774.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.159.500,00

Programa: 0039 Atenção Especializada a Saúde - Média Complexidade

Objetivo: Ampliar e garantir o acesso a Atenção Especializada aos usuarios do SUS, de forma articulada com as Redes de Atenção a Saúde e de forma intersetorial com outros equipamentos do governo municipal, estadual e governo federal e pontos de atenção intersetoriais como forma de garantir politicas de saúde, construção do protagonismo do sujeito, acolhimento das

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1025

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção de Unidades de Saúde de Atenção

02.06.01.10.302.0039.1025

Unidade Beneficiada / und.

1

1.245.000,00

2179

Serviços Especializados

02.06.01.10.302.0039.2179

Demanda Atendida / %

100

1.850.000,00

2200

Manutenção de Veículos - AEMC

02.06.01.10.302.0039.2200

Veículos em condições de uso / %

100

90.750,00

2227

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Atenção Especializada

02.06.01.10.302.0039.2227

Demanda Atendida / %

100

2.211.580,00

2228

Manutenção dos Serviços de Saúde Mental RAPS (Rede de Atenção Psicossocial)

02.06.01.10.302.0039.2228

Estrutura Mantida / %

100

2.890.880,00

2194

Contribuições e Gestão de Consórcios Intermunicipais

02.06.01.10.303.0039.2194

Consórcio Filiado / und.

2

1.021.100,00

2196

Manutenção dos Programas de Média Complexidade

02.06.01.10.303.0039.2196

Estrutura Mantida / %

100

775.880,00

2206

Melhor em Casa

02.06.01.10.303.0039.2206

Estrutura Mantida / %

100

1.023.420,00

2207

Policlínicas Regionais

02.06.01.10.303.0039.2207

Estrutura Mantida / %

100

1.926.400,00

2208

Centro de Reabilitação

02.06.01.10.303.0039.2208

Estrutura Mantida / %

100

873.360,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

13.908.370,00

Programa: 0040 Atenção Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade

Objetivo: Organizar, qualificar e implementar serviços especializados de transporte sanitário, apoio diagnóstico, urgência e emergência e Atenção Hospitalar de forma articulada com as regiões de Saúde micro regional e macro regional e consórcios intermunicpal de saúde como forma de garantir acesso a Atenção Especializada Ambulatorial e Hospitalar à luz da Politica

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

2209

Construção, Ampliação, Reforma e Manutenção das Unidades de Saúde AHMAC

02.06.01.10.302.0040.2209

Estrutura Mantida / %

100

1.066.500,00

2211

Manutenção de Veículos - AHMAC -Transporte Sanitário

02.06.01.10.302.0040.2211

Veículos em condições de uso / %

100

305.000,00

2212

Serviços de TFD de Média e Alta Complexidade e outros Auxílios

02.06.01.10.302.0040.2212

Demanda Atendida / %

100

107.490,00

2213

Fortalecimento e Melhoria dos Serviços de Urgência e Emergência

02.06.01.10.302.0040.2213

Demanda Atendida / %

100

22.023.550,00

2216

Cirurgias Eletivas

02.06.01.10.302.0040.2216

Demanda Atendida / %

100

800.000,00

2214

Apoio Diagnóstico em Análises Clínicas e Anato Patológicas

02.06.01.10.303.0040.2214

Estrutura Mantida / %

100

1.634.100,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

25.936.640,00

Programa: 0041 Vigilância e Promoção da Saúde

Objetivo: Redução dos riscos e agravos à saúde da população, por meio das ações de promoção e vigilância em saúde.

Unidade Gestora: 06 SECRETARIA DE SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

1026

Auxílio Obras de Reforma e Adequação Sanitária da APAE

02.06.01.10.122.0041.1026

Projeto Implantado / %

100

300.000,00

2218

Manutenção de Veículos

02.06.01.10.305.0041.2218

Veículos em condições de uso / %

100

51.050,00

2219

Vigilância Sanitária em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2219

Estrutura Mantida / %

100

1.217.400,00

2220

Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2220

Estrutura Mantida / %

100

1.110.035,00

2221

Ações de Prevenção e Combate a Doenças Endêmicas

02.06.01.10.305.0041.2221

Demanda Atendida / %

100

2.106.300,00

2222

Manutenção dos Serviços de Imunização

02.06.01.10.305.0041.2222

Demanda Atendida / %

100

419.550,00

2223

Manutenção dos Programas de Promoção a Saúde

02.06.01.10.305.0041.2223

Estrutura Mantida / %

100

208.340,00

2224

Apoio Diagnóstico - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2224

Estrutura Mantida / %

100

142.050,00

2226

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Vigilância em Saúde

02.06.01.10.305.0041.2226

Demanda Atendida / %

100

539.510,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.094.235,00

Programa: 9999 Reserva de Contingência

Objetivo: Promover as despesas decorrentes de passivos contingentes e outros eventos fiscais imprevisíveis de modo a preservar o equilíbrio das finanças públicas municipais.

Unidade Gestora: 03 SECRETARIA DE FAZENDA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Mais Recente

Indice Futuro 2020

Não se aplica

0

0

0

Ação

Funcional-Programática

Produto / Unidade de Medida

Meta Física

Meta Financeira

9999

Reserva de Contingência

02.03.01.99.999.9999.9999

Não se aplica / 0

1

1.000.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.000.000,00


Publicado por:
Thamara Walleska de Freitas Correia
Código Identificador:9074BB28