ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
RESULTADO PARCIAL DA AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO NO 043/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO POR CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 - SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS DE ACORDO COM LEI ALDIR BLANC.
A Prefeitura Municipal de Confins/MG, por meio da Comissão de Implementação da Lei Aldir Blanc (Portaria nº 5.496/2025, que alterou a Portaria nº 5.445/2024),em conformidade com o disposto no Edital de Chamamento Público por Credenciamento Nº 004/2024, referente a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receberem subsídio para manutenção de espaços culturais com Política Nacional Aldir Blanc - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), torna público o Resultado parcial da Etapa de Seleção do espaço Cultural, conforme listado no (ANEXOI)desta publicação. ConformeincisoIIIdoart.16ºdoDecreton.11.453/2023e item 8 do edital, fica aberto o prazo de até 03 dias úteis, a partir da data desta publicação, para a interposição de recursos referente o Resultado Parcial da Etapa de Seleção, divulgado nesta publicação, considerando-se para início da contagem o primeiro dia útil posterior à publicação, ou seja, no período de 22 a 24 de janeiro de 2025.
A interposição de recurso é exclusivamente para a situação mencionada no parágrafo anterior e deverá ser realizada através do preenchimento e envio do formulário modelo(ANEXOII), a ser encaminhados no PROTOCOLO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS, endereço Rua Gustavo Rodrigues, nº 265, Centro, Confins/MG, no horário das 08:00 hs às 16hs.
Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no site da Prefeitura www.confins.mg.gov.br.e afixado no mural da Prefeitura de Confins/MG.
A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS/INSTITUIÇÃO ESTÁ PUBLICADA NO SITE DA PREFEITURA :www.confins.mg.gov.br.
Confins, 20 de janeiro de 2025
SÂMARA ANGÉLICA GONÇALVES CHALITA
Presidente
Fica RATIFICADO pelos membros da Comissão de Implementação e Execução da Lei Aldir Blanc, através da Portaria nº 5.496/2025:
Membros
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
DOUGLAS GONÇALVES MOREIRA
JOSÉ APARECIDO PINTO
TIRZA JOANA MATTOS
ROBERTO DA SILVA JÚNIOR
Profissional Técnico Contratado
Movimento Recria
Publicado por:
Maria Aparecida de Oliveira
Código Identificador:90E57E24