ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE PARACATU

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 226/2026

CONVENENTES: Município de Paracatu/MG e a Associação dos Feirantes de Paracatu, CNPJ nº: 20.208.989/0001-30. DATA: 24/09/2026. FUNDAMENTO: LEI Orgânica Municipal dada pela Emenda N° 28 de 19.06.2000, em seu artigo 86°, inciso XIX c/c parágrafo único, Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 6.707/2023 e; anexos e demais normas correlatas. PROCESSO: 7191/2026. OBJETO DA PARCERIA: Aquisição de mobiliário para revitalização da feira dos produtores de Paracatu. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.608.0016.2098.4.4.50.42, Ficha: 942. PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA: 06 meses, contados a partir da data de sua assinatura e subsequente publicação oficial. VALOR: R$50.800,00. ASSINATURAS: Mariana Alves Souza Doroteu, Secretária Municipal de Agropecuária Interina, convenente, e, Valeria Cristina de Campos Cordeiro, representante OSC, conveniada.


Publicado por:
Deiverson Gonçalves Dos Santos
Código Identificador:910D1E71