ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FORMIGA
PORTARIAS
PORTARIAS - PORTARIA Nº. 2738/2026
Concede licença para tratar de interesses particulares.
O Prefeito Municipal de Formiga, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, em seus artigos 61, inciso VI, e artigo 83, inciso II, alínea a e em conformidade com o artigo 142 da Lei Complementar nº. 44, de 24 de fevereiro de 2011, Estatuto dos Profissionais da Educação do Município de Formiga, e suas alterações.
Resolve:
Art. 1º - Conceder ao(a) servidor(a), MÁRCIO CÂNDIDO FARIA, INSPETOR DE ALUNOS II B, 02 anos de licença para tratar de interesses particulares, no período de 03/11/2026 a 02/11/2028, mediante requerimento do(a) mesmo(a) protocolado nesta Secretaria.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 03/11/2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Formiga, 13/11/2026.
LAÉRCIO DOS REIS GOMES
Coronel Laércio - Prefeito Municipal
LUÍS HENRIQUE SILVA SOARES
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Gestão
Publicado por:
Tatiane Aparecida Silva
Código Identificador:910DC634