ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CLARAVAL
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
CHAMAMENTO Nº 002/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL. EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2023 – LEI PAULO GUSTAVO – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS – PREMIAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Claraval-MG, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, torna pública a abertura de “Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar Nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)”, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: <www.claraval.mg.gov.br>. O recebimento das inscrições será no período de 08 a 24 de novembro de 2024, nos termos e condições definidos no Edital. O Recibo de Premiação Cultural deverá ser assinado até 31/01/2024. Para as premiações estima-se o valor máximo de R$19.340,80 (dezenove mil trezentos e quarenta reais e oitenta centavos), distribuídos conforme regras do Edital. As despesas decorrentes das premiações correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 02 05 02 DEPARTAMENTO DE CULTURA 13 392 1301 2.028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS / PAULO GUSTAVO 339031 Premiações Cul. Art. Cient. Desport. Outra – Ficha 628.
Claraval, 07 de novembro de 2023.
LUIZ GONZAGA CINTRA –
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
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