ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026

DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026

 

NOMEIA AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 

Considerando a Lei Complementar N.º 01/2005;

 

Considerando a edição do Decreto N.º 3.395/2023;

 

O Prefeito Municipal de Luz, no uso de suas atribuições previstas no Artigo 162, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Ficam instituídas as Comissões de Avaliação de Desempenho, no âmbito de cada Secretaria Municipal, para conduzir o Processo de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos Municipais, cujas composições estão previstas no Anexo I deste Decreto.

 

Art. 2º. As Comissões instituídas por este Decreto terão as competências previstas na Lei Complementar N.º 05/2001 e no Decreto N.º 3.395/2023.

 

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

 

Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Luz, 01 de julho de 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal

 

ANEXO I DO DECRETO N. º 4.037, DE 01 DE JULHO DE 2026

 

COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

 

1 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Administração:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Secretaria Municipal de Administração

Presidente

7774

João Henrique Cançado Rodrigues

Secretário Municipal

Membro 1

4971

Leila Aparecida Costa Pinto

Auxiliar Administrativo

Membro 2

4979

Bruna Paolinelli Raposo Lino

Auxiliar Administrativo

Suplente 1

1580

Luciana Aparecida Basílio

Agente de Saúde 3 – Agente Comunitário de Saúde

Suplente 2

3216

Mônica Denise Duarte Vasconcelos

Assistente Administrativo

 

2 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento

Presidente

1542

Mara Rúbia Azevedo Oliveira

Secretária Municipal

Membro 1

1541

Juliana Souza Carvalho Chaves

 

Técnico Médio I – Técnico Administrativo Médio

Membro 2

5236

Luís Carlos Vieira Rodrigues

Agente Fiscal

Suplente 1

282

Miriam Delgado

Assistente Administrativo

Suplente 2

4027

Sandra Lázara Ferreira Costa

Auxiliar Administrativo

 

 

3 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal do Bem-Estar Social e Habitação:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Secretaria Municipal do Bem Estar Social e Habitação

Presidente

7775

Wanderson Pinto da Silva

Secretário Municipal

Membro 1

4726

Ana Paula Lucas Pereira

Técnico Superior I – Assistente Social

Membro 2

3991

Mirian de Paulo Oliveira Leite

Agente de Saúde 2 - Faxineira

Suplente 1

5836

Natália Marins Bezerra

Orientador Social

Suplente 2

6523

Margarete Aparecida Azevedo

Técnico Superior I – Psicóloga

 

4 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente

Presidente

7786

Edivaldo Dias da Silva

Assessor Especial

Membro 1

4002

Sandra Pereira Campos Cardoso

Técnico Superior I - Bióloga

Membro 2

3081

Marilia Aparecida Almeida Ventura

Auxiliar Administrativo – Recepcionista

Suplente 1

4937

Agmar da Silva Coimbra

Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu

Suplente 2

6242

Cleber Vítor Pinto Pereira

Assistente de Serviços Urbanos I – Operador de Trator Pneu

 

5 - Comissões de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Escola Municipal Dom Manoel Nunes Coelho

Presidente

1443

3090

Valéria Botinha Oliveira Guimarães

Diretora Escolar (dois cargos efetivos de Professor da Educação Básica – PEB 1)

Membro 1

3183

Flávio Martins de Menezes

Vice-diretor Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 2)

Membro 2

3134

Marilene Santos Bernardes

Professor da Educação Básica – PEB 2

Suplente 1

565

3106

Ana Cristina Costa Silva e Peres

Professor da Educação Básica – PEB 1 (dois cargos efetivos)

Suplente 2

529

Neiva de Araújo

Vice-diretora Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 1)

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Creche Escola Drake Ghader Paulinelli

Presidente

3978

Márcia Antônia Rodrigues Caetano Correa

Coordenadora (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB)

Membro 1

3980

Aline Aparecida de Oliveira Carvalho

Professor da Educação Básica – PEB 1

Membro 2

1488

Nilda Oliveira Silva

Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB

Suplente 1

473

Maria Aparecida da Silva Rocha

Professor da Educação Básica – PEB 1

Suplente 2

3152

Daniela Júnia Santos Dias

Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Creche Maria do Carmo Caetano Resende

Presidente

472

5674

Liliane Duarte

Coordenadora (dois cargos efetivos de Professor da Educação Básica – PEB 1)

Membro 1

4279

Andreia de Oliveira Xavier Alves

Professor da Educação Básica – PEB 1

Membro 2

3112

Nilda Alves Araújo Pereira

Professor da Educação Básica – PEB 1

Suplente 1

3976

5586

Ana Maria Morais Caetano

Professor da Educação Básica – PEB 1 (dois cargos efetivos)

Suplente 2

5587

Giuliane Dias Pereira

Professor da Educação Básica – PEB 1

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes

Presidente

7731

Lilian Duarte Pereira

Secretária Municipal (Professor da Educação Básica – PEB 1)

Membro 1

480

Marilia de Oliveira

Professor da Educação Básica – PEB 1

Membro 2

4698

Cláudia Alves Santos

Técnico Superior da Educação Básica - Nutricionista

Suplente 1

1827

Valdenice Caetano Oliveira

Auxiliar Administrativo da Educação Básica -AAEB

Suplente 2

3026

Fabiano Botinha Oliveira

Instrutor Cultural – Professor de Música

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Centro Educacional Padre Parreiras

Presidente

538

Gláucia Cristina Silva Rezende

Diretora Escolar (Cargo efetivo de Professora da Educação Básica – PEB 1)

Membro 1

4936

Claudia Elena Oliveira Santos

Especialista da Educação Básica- Supervisor

Membro 2

6082

Heloisa Oliveira Forquim

Especialista da Educação Básica- Supervisor

Suplente 1

4018

Jaqueline Carvalho Ghader

Professora da Educação Básica – PEB 1

Suplente 2

5577

Lúcia Aparecida da Silva

Auxiliar de Serviços da Educação Básica - ASEB

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Pré Escolar Cantinho do Saber

Presidente

5610

Cristiane Pessoa Ferreira Rodrigues

Diretora Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 1)

Membro 1

3107

Flávia Ferreira Duarte

Especialista da Educação Básica – EEB

Membro 2

3110

Jordana Cristina Silva Azevedo

Vice-diretora Escolar (cargo efetivo de Professor da Educação Básica – PEB 1)

Suplente 1

3099

Iara Aparecida do Couto

Professor da Educação Básica – PEB 1

Suplente 2

1786

Edvane Ferreira Santos

Professor da Educação Básica – PEB 1

 

6 - Comissões de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Saúde:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

SAÚDE 1 - Postos de Saúde da Família - PSF´s

Presidente

8642

Sarah Rezende Chaves Xavier

Secretária Municipal

Membro 1

5654

Rosângela Conceição Carneiro Morais

Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeira

Membro 2

3073

Juliano de Jesus Ferreira

Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeiro

Suplente 1

4764

Morgana Batista de Castro Leal

Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeira

Suplente 2

5658

Brena Jamaira da Silva

Técnico Superior de Saúde 2 - Enfermeira

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

SAÚDE 2 - Demais Subunidades

Presidente

8642

Sarah Rezende Chaves Xavier

Secretária Municipal

Membro 1

7269

Enikaelle Santos Campos

Agente de Saúde 4 – Auxiliar Administrativo

Membro 2

6558

Felipe Luiz de Oliveira

Agente de Saúde 3 – Agente de Combate as Endemias

Suplente 1

4080

Flaviana Ferreira Duarte

Técnico Superior de Saúde 2 - Farmacêutica

Suplente 2

5914

Luana Duarte Leandro da Rocha Tonaco

Agente Comunitário de Estratégia de Saúde da Família

 

7 - Comissão de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Administração do Distrito de Esteios:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

DISTRITO DE ESTEIOS

Presidente

4026

Luiz Ernani Madeira Teixeira

Secretário Municipal

Membro 1

3221

Graciele Moreira Silva

Auxiliar Administrativo

Membro 2

3039

Ivan Moreira Duarte

Assistente de Serviços Urbanos I – BOMBEIRO HIDRÁULICO

Suplente 1

4723

Fabio Batista Camargos

Assistente de Serviços Urbanos i - Motorista

Suplente 2

4694

Joelma Aparecida Januário Duarte

Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari

 

8 - Comissões de Avaliação de Desempenho da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Transportes:

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Setor de Obras Públicas e Setor Administrativo

Presidente

1566

Roberto Luiz Basílio Pereira

Secretário Municipal

Membro 1

1562

Carlos Roberto Fidelis Rodrigues

Auxiliar de Serviços Urbanos I - Jardineiro

Membro 2

4715

Ricardo Mesquita Silva

Assistente de Serviços Urbanos I - Calceteiro

Suplente 1

1798

Marcos Elizio Aparecido Leite

Auxiliar de Serviços Urbanos I – Servente de Pedreiro

Suplente 2

4000

Sérgia Pereira Da Silva

Desenhista

 

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Setor de Transportes

Presidente

6821

Heuberth Frederico Ferreira Pacheco

Assessor Especial

Membro 1

4725

Elson Ribeiro

Assistente de Serviços Urbanos i -Motorista

Membro 2

366

Wagner Basílio da Silva

Assistente de Serviços Urbanos i -Motorista

Suplente 1

3035

Mário Lúcio Leandro da Cruz

Auxiliar de Serviços Urbanos I –Lavador/Lubrificador

Suplente 2

4724

Leonardo de Araujo Junior

Assistente de Serviços Urbanos i -Motorista

 

UNIDADE/

SUBUNIDADE

COMISSÃO

MAT.

SERVIDOR

CARGO

Setor de Limpeza Urbana

Presidente

7818

Venâncio Mendonça Barbosa

Encarregado de Setor

Membro 1

1521

Maria Nadir da Silva

Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari

Membro 2

4022

Jaine da Cruz Araujo

Auxiliar de Serviços Urbanos II –Auxiliar de Coleta de Lixo

Suplente 1

5833

Brena Silva Borges Pinto

Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari

Suplente 2

1559

 

Maria Aparecida Duarte

Auxiliar de Serviços Urbanos I -Gari

 

Luz, 01 de julho 2026

 

AILTON DUARTE

Prefeito Municipal


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
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