ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE DIVINÉSIA

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
TERMO ADITIVO 001/2016 AO CONTRATO Nº 030/2015, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2015

TERMO ADITIVO 001/2016 ao contrato Nº 030/2015, processo licitatório nº 068/2015 – PREGÃO PRESENCIAL nº 051/2015 QUE entre si FIRMAM O Município de DIVINÉSIA E FOCUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA.

 

O Município de DIVINÉSIA, C.N.P.J. no 18.128.280/0001-83, sediado à Rua Padre Jacinto, no 16, neste ato representado pelo Ex.mo Sr. Antônio Geraldo Alves, nomeado por meio de instrumento de mandato, portador da Carteira de Identidade nº M-2.475.494 SSP-MG, CPF nº 490.644.796-15, residente à Zona Rural, Córrego do Pinhão, Divinésia/MG, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado, a empresa FOCUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.472.825/0001-86, doravante denominado CONTRATADA ajustam de comum acordo o presente Termo Aditivo em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, condições fixadas no Processo nº 068/2015, licitação modalidade Pregão Presencial nº 051/2015 e mediante as cláusulas abaixo:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

 

A CONTRATANTE e a CONTRATADA, de comum acordo, com base no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93 e cláusula quinta do contrato nº 030/2015, resolvem prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, até 27/06/2017.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE

 

2.1 - Fica reajustado o valor do contrato original nº 030/2015, conforme índice do IPCA de 8% (sete por cento), o valor mensal dos serviços passará para R$1.566,00 (um mil e quinhentos e sessenta e seis reais) a partir desta data, de acordo com o art. 65 da Lei 8.666/93.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO

 

4.1 - As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.

 

Assim, justos e acordados, as partes firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas que comparecem ao ato e também o assinam.

 

Contratante:

ANTÔNIO GERALDO ALVES 

Prefeito Municipal de Divinésia/MG.

 

Divinésia, 27 de julho de 2016.

 

ANTÔNIO GERALDO ALVES

Prefeito Municipal

_______________

FOCUS GESTÃO AMBIENTAL LTDA


Publicado por:
Lucas Henrique Freitas de Paula
Código Identificador:924BFB3E