ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 861/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 861/2026
LICITAÇÃO Nº 024/2026-PREGÃO
DATA: 01/06/2026
ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 13/2024
OBJETO: "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO NA PRESTAÇÃO DE TELECON PARA ATENDER A DEMANDA DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL DO MUNICIPIO E SUAS DEPENDÊNCIAS”.
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 861/2026 – Pregão nº. 024/2026 objeto da adesão ao Pregão Eletrônico nº 001/2024 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 457/2026, de 01 de junho de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz à empresa abaixo relacionada:
• FACILITA TELECOM LTDA
Valor Global da Adesão: R$ 154.351,48 (cento e cinquenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos.)
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 01 de junho de 2026.
AILTON DUARTE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:92635DC8