ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA
Departamento de Licitação e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE ADITIVOS
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 - Contratante: Município de Planura/MG - contratação direta, por dispensa de licitação da ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - AMM, inscrita no Cadastro de Pessoa Jurídica nº 20.513.859/0001-01. A contratação direta, por dispensa de licitação, visando à contratação da Associação Mineira de Municípios para a disponibilização de uso do software on-line que permite ao CONTRATANTE operar e gerenciar as publicações de seus atos em meio eletrônico intitulado Diário Oficial dos Municípios Mineiros de atos oficiais e demais matérias de interesse do CONTRATANTE, conforme estabelecido pela Lei Municipal nº 1.321 de 12 de abril de 2024, Poderá ser entendido como sinônimo do termo “Diário Oficial dos Municípios Mineiros”, para os devidos fins, as seguintes expressões: Diário Eletrônico, Diário Eletrônico dos Municípios, Diário Oficial e Diário Municipal Online.
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2024 - Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - Data da Assinatura: 30/04/2025 - Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026 – Valor global: R$ 5.280,00.
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 035/2024 - Contratada: ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE MUNICÍPIOS - Data da Assinatura: 30/04/2026 - Vigência: 30/04/2026 a 30/04/2027 – Valor global: R$ 5.280,00.
DISPENSA Nº 021/2021 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: locação de 04,00 hectares de imóvel rural, com barracão para armazenamento e organização, conhecido por Fazenda São Cristóvão situado nesta cidade, para destinação adequada dos resíduos sólidos domésticos e da construção civil, consistente, também, na gestão, triagem e encaminhamento dos resíduos a destinação ambientalmente adequada.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 150/2021 - Contratado: ESPÓLIO DE HERCULINO GERALDO DE OLIVEIRA - Data de assinatura: 29/08/2025 - Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027 - Valor mensal: R$ 7.699,31 - Valor Global: R$ 92.391,72.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: contrato de prestação de serviços nas áreas de assessoria, consultoria, treinamento e educação continuada, para capacitação das equipes de trabalho no atendimento de urgência e emergência em saúde, para atender as necessidades da atenção primária da saúde pública municipal.
4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 059/2022 - Contratada: ELIANE RODRIGUES DE ALVARENGA CASTILHO 27231842852 - Vigência: 16/05/2026 à 16/05/2027 - Data da Assinatura: 15/05/2026 - Valor Mensal: R$ 5.314,02 - Valor Global: R$ 63.768,24.
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 004/2025 - Contratante: Município de Planura/MG - Objeto: prestação de serviço como Artistas-Educadores, com o objetivo de ministrar aulas de Viola Caipira, Violão e Capoeira, presenciais, favorecendo a formação de duplas e grupos de dança para a Salvaguarda da Cavalgada/Queima do Alho e Capoeira, para salvaguardar o bem Patrimonial de Registro Nacional, cujos serviços serão prestados no município de Planura/MG, mediante designações e horários que serão definidos pela Secretaria Municipal da Cultura, Esporte e Lazer, para os itens 01 e 02.
1º TERMO ADITIVO À ARP Nº 166/2025 - Contratado: MARCELO BENEDITO GONCALVES 71052968600 - Data de Assinatura: 29/06/2026 - Valor Acrescido: R$ 6.336,00 (seis mil, trezentos e trinta e seis reais).
Publicado por:
Del Marina Mendes da Silva Januário
Código Identificador:928C9813