ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATINHA
Prefeitura Municipal de Pratinha
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
MINUTA DE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
EDITAL Nº 43/2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026
O Município de Pratinha/MG torna público que realizará o Chamamento Público nº 006/2026, Processo Administrativo nº 057/2026, por demanda do Departamento Municipal de Assistência Social, destinado à seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, operacional e econômico-financeira, para desenvolvimento de empreendimento habitacional no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades, constituído por 50 (cinquenta) unidades habitacionais, na modalidade casas térreas, em terreno de propriedade do Município, incluindo a elaboração de estudos e projetos e, caso aprovada a operação pela Caixa Econômica Federal, a futura produção, comercialização, legalização e entrega das unidades habitacionais.
Disponibilização do Edital: 12/08/2026, às 17h00. Sessão pública de análise, julgamento e classificação: 24/08/2026, às 09h00. Plataforma eletrônica: www.licitanet.com.br. Informações: licitacao@pratinha.mg.gov.br ou telefone (34) 2120-0601.
O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis no sítio eletrônico oficial do Município, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha/MG e na plataforma eletrônica indicada. A seleção não constitui contratação municipal da obra nem assegura aprovação ou financiamento pela Caixa Econômica Federal.
Pratinha/MG, 11 de agosto de 2026.
WELLINGTON JOSÉ PEREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Taciane Alexandra Reis Pereira
Código Identificador:92CE2AF7