ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20/2024 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024.

Contrato Administrativo nº 35/2024. Contratante: Município de Açucena/MG. Contratada: J & J Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 19.534.852/0001-97. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 35/2024, referente à contratação de empresa para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde – UBS do Distrito de Felicina, em comum acordo entre as partes, com efeitos a partir de 10 de julho de 2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 10/07/2026.

 

RAULISSON MORAIS –

Prefeito Municipal.

 


Publicado por:
Mayron Cesar Moreira Magalhaes
Código Identificador:92F7CDE9