ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
EXTRATO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 058/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 19/2026 - E EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2026
Processo Administrativo nº: 058/2026
Inexigibilidade nº: 019/2026
Objeto: Inexigibilidade de licitação para contratação de uma empresa para aperfeiçoamento das Conselheiras Tutelares do Município de Coimbra, no qual consiste na necessidade do pagamento de 5 (cinco) inscrições para participação no “Seminário de capacitação aos Conselheiros Tutelares e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026 na cidade de Viçosa MG, (Casa do Empresário) localizada na Rua Benjamin Araujo, nº 56, 11º andar, Bairro Centro, Viçosa-MG.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: CAIO MORENO LOPES DE SOUZA 07456598614, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.370.657/0001-46
Valor total: O valor do pagamento será de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos reais).
Obs: O pagamento de cada inscrição, consiste no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais).
Fundamentação Legal: Art. 74, III, “F” da Lei 14.133/21.
Dotação:3.3.90.39.00.2.10.03.08.243.0010.2.0073 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
Homologado em: 27/04/2026
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 034/2026
Processo Administrativo nº: 058/2026
Inexigibilidade nº: 019/2026
Objeto: Inexigibilidade de licitação para contratação de uma empresa para aperfeiçoamento das Conselheiras Tutelares do Município de Coimbra, no qual consiste na necessidade do pagamento de 5 (cinco) inscrições para participação no “Seminário de capacitação aos Conselheiros Tutelares e profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” que acontecerá nos dias 28 e 29 de abril de 2026 na cidade de Viçosa MG, (Casa do Empresário) localizada na Rua Benjamin Araujo, nº 56, 11º andar, Bairro Centro, Viçosa-MG.
Contratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA/MG – CNPJ: 18.132.464/0001-17
Contratada: CAIO MORENO LOPES DE SOUZA 07456598614, inscrita no CNPJ sob o nº. 23.370.657/0001-46
Valor total: O valor do pagamento será de R$ 1.250,00 (um mil e duzentos reais).
O pagamento de cada inscrição, consiste no valor de R$ 250,00(duzentos e cinquenta reais).
Data de Assinatura: 27/04/2026
Vigência: 27/04/2026 a 27/06/2026
Dotação:3.3.90.39.00.2.10.03.08.243.0010.2.0073 – Fonte: 1.500.000 – Descrição: ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR.
Coimbra-MG, 07 de maio de 2026
ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA
Diretora da Assistência Social
Publicado por:
Tainara Aparecida Franco
Código Identificador:92FC523B