ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE TUPACIGUARA
Controle Interno
CONTROLE INTERNO
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 012/2025 – LEI 13.019/2014
Formalização: Termo de Fomento nº 012/2025. Processo de chamamento público dispensado nº 012/2025– nos termos da Lei 13.019/2014 em seu art. 30, VI.
Objeto Proposto: Melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela APAE de Tupaciguara, garantindo uma alimentação saudável e segura para crianças e adolescentes com deficiência por meio de equipagem da cozinha e refeitório.
Justificativa: A APAE de Tupaciguara oferece serviços educacionais, reabilitação e inclusivos para crianças e adolescentes com deficiência. No entanto a cozinha e refeitório da instituição precisam ser equipados com equipamentos e mobiliários adequados
Valor Total Do Repasse: R$ 28.394,68 (vinte e oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e sessenta e oito centavos).
Data de início da vigência: 15/05/2025.
Data do termino da vigência: 30/12/2025.
FRANCISCO LOURENÇO BORGES NETO
Prefeito Municipal de Tupaciguara
Publicado por:
Ana Beatriz Peres Piassa
Código Identificador:9420864B