ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

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LICITAÇÕES
EXTRATO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Edital de Chamada Pública nº 001/2026, PRC nº 087/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e/ou empreendedor familiar rural para destinação dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), para consumo dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino, em atendimento a Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06/2020 do FNDE e Resolução nº 21/2021 FNDE, atendendo à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, de Moema/MG, nos exatos termos deste Edital de chamamento e seus anexos. Data de abertura: 14/04/2026, 13:00 horas. Valor estimado de R$85.231,80 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e um reais, oitenta centavos). Data de assinatura: 24/03/2026. Documento completo no site oficial www.moema.mg.gov.br, Aba licitações. Moema/MG 24/03/2026.
 
JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA –
Prefeito Municipal.

Publicado por:
Artur Alves Pereira
Código Identificador:94477D1A