ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CURVELO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 14.970, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026

ALTERA A PORTARIA Nº 13.581, DE 4 DE ABRIL DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLANEJAMENTO – COMDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;

Considerando o Memorando nº 21/2026/COMDESP/SPOG, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,

RESOLVE:

Art. 1º  Alterar as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II do art. 1º da Portaria nº 13.581, de 4 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º  (...)

(...)

II – representantes de organizações acadêmicas e/ou de pesquisas:

a) titular: Gretynelle Rodrigues Bahia, representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet);

b) suplente: Patrícia Bhering Fialho, representante do Cefet;”

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2026.

Curvelo, 10 de novembro de 2026.

Gustavo Nascimento

Prefeito


Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
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