ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CURVELO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PORTARIA Nº 14.970, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2026
ALTERA A PORTARIA Nº 13.581, DE 4 DE ABRIL DE 2025, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E PLANEJAMENTO – COMDESP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito de Curvelo, no uso de suas atribuições legais contidas na Lei Orgânica do Município, de 18 de março de 1990;
Considerando o Memorando nº 21/2026/COMDESP/SPOG, da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar as alíneas ‘a’ e ‘b’ do inciso II do art. 1º da Portaria nº 13.581, de 4 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º (...)
(...)
II – representantes de organizações acadêmicas e/ou de pesquisas:
a) titular: Gretynelle Rodrigues Bahia, representante do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet);
b) suplente: Patrícia Bhering Fialho, representante do Cefet;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 28 de outubro de 2026.
Curvelo, 10 de novembro de 2026.
Gustavo Nascimento
Prefeito
Publicado por:
Lorena Vieira Rodrigues
Código Identificador:95570870