ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS

Prefeitura de Oratórios

PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO

QUARTOTERMO ADITIVO AO CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS EO SUPERMERCADO CELESTE AZULLTDA

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS,com inscrição no CNPJ sob o n°01.616.836/0001-88,

 

com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG,doravante denominadaCONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr.Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado,portador do RG-MG n° MG 10772992e inscrito no CPFsob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresaSUPERMERCADO CELESTE AZULLTDA, com sede na RuaAirton BarbosaBelico, nº76, na cidade deAmparoda Serra– MG, inscrita no CNPJ sob o nº 46.653.513/0001-00, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legalaSra.JeaneCristina Fialho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº032.736.026-78, residente e domiciliado na cidade deAmparo da Serra– MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 059/2024–ARPnº022/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:

 

CLÁUSULA PRIMEIRA–DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO

 

1.1 –Não houve alteração de prazo de vigência.

 

CLÁUSULASEGUNDA–DO PREÇO

 

2.1–Com base nos valores homologados no Processo 059/2024,houve um acréscimo no valor de R$2.000,00(doismilreais),

 

CLÁUSULA TERCEIRA–DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO

 

3.1As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária

3.3.90.30.00.2.02.00.04.122.0002.2.0007;

3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0014.2.0015;

3.3.90.30.00.2.03.01.12.122.0014.2.0017;

3.3.90.30.00.2.03.01.12.306.0014.2.0018;

3.3.90.30.00.2.10.03.13.392.0011.2.0029;

3.3.90.30.00.2.10.02.27.812.0010.2.0034;

3.3.90.30.00.2.04.00.15.452.0002.2.0035;

3.3.90.30.00.2.05.01.10.301.0003.2.0047;

3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0061;

3.3.90.30.00.2.06.01.08.244.0015.2.0064;

3.3.90.30.00.2.07.00.20.606.0008.2.0069,deacordo com o orçamento de 2025.

 

•

No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.

 

CLÁUSULA QUARTA–DA RATIFICAÇÃO

 

4.1–As demais cláusulas e condições do contrato original que não foram alteradas por este Termo Aditivo permanecem inalteradas e em pleno vigor.

 

E, por estarem justos e acordados, as partes assinam o presente instrumento em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo assinadas.

 

Oratórios,28 de agosto de 2025.

 

CARLOS JOSÉ DEOLIVEIRA

Prefeito de Oratórios

 

JEANE CRISTINA FIALHO GOMES

Supermercado Celeste Azul LTDA 


Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
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