ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS
Prefeitura de Oratórios
PREFEITURA DE ORATÓRIOS
TERMO ADITIVO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORATÓRIOS, com inscrição no CNPJ sob o n° 01.616.836/0001-88,
com sede na Praça Tabajara, n° 297, Centro na cidade de Oratórios – MG, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Sr. Carlos José de Oliveira, brasileiro, casado, portador do RG-MG n° MG 10772992 e inscrito no CPF sob o n° 037.799.386-77, residente na cidade de Oratórios e a empresa MARCOS JR SEGURANÇA E VIGILANCIA-LTDA, com sede na Rua Quinze de Novembro, 580, Lote 4, Bairro Centro, CEP, 36.500-027, Ubá - MG, inscrito no CNPJ sob o n° 53.093.495/0001-07, doravante denominada CONTRATADA, por seu representante legal o Sr. Marcos Roberto da Silva Junior, brasileiro, inscrito no CPF sob o n° 132.797.796-69, residente e domiciliado na cidade de Ubá – MG, que também subscreve, têm justo e convencionado o presente termo aditivo ao contrato original, nos termos da Lei 8.666/93, precedido do processo licitatório 101/2023 – pregão n° 047/2023 e contrato n° 018/2024, mediante as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO
1.1 – Não houve alteração de prazo de vigência.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – Com base no item 4.2 do contrato, houve um acrescimo de valor correspondente a R$ 15.000,00 (quinze mil reais), referênte ao acrescimo de 25% do item contratado.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO
– As despesas decorrentes deste presente aditivo correrão à conta da dotação orçamentária 3.3.90.39.00.2.03.02.13.695.0011.2.0030, de acordo com o orçamento de 2024.
– No exercício futuro a Contratante providenciará, no orçamento competente, a previsão de dotação orçamentária à natureza da despesa desta contratação.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1 – As demais cláusulas e condições do contrato aditado que não foram alteradas ou substituídas por este ADITIVO, permanecem em vigor para todos os efeitos.
E por estarem assim, justos e contratados as partes assinam o presente instrumento, em duas vias de igual teor e forma na presença das testemunhas que também o assinam.
Oratórios, 15 de julho de 2024.
CARLOS JOSÉ DE OLIVEIRA
Prefeito de Oratórios
MARCOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR MARCOS JR
Segurança e Vigilância LTDA
Publicado por:
Douglas Vinicios Apolinario
Código Identificador:95A72970