ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE PRATA
Assessoria Jurídica
ASSESSORIA JURÍDICA
PORTARIA Nº 271/2026
NOMEIA FUNÇÃO INTERINA À SERVIDORA QUE ESPECIFICA.
O Prefeito do Município de Prata, no uso de suas atribuições legais, em atenção ao disposto na Lei Complementar nº 002/2021, alterada pela Lei Complementar nº 015/2022:
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a partir de 01/06/2026 a 30/06/2026 a servidora efetiva ANA LUIZA SOUZA DUARTE , para exercer a Função Gratificada de Ouvidor, em substituição à Sra. NANDARA SILVA NUNES, enquanto estiver substituindo o Sr. HELTON CÉSAR OLIVEIRA DUARTE durante o período de férias deste.
Art. 2º O exercício da função de que trata esta Portaria ocorrerá sem percepção de gratificação, adicional ou qualquer acréscimo remuneratório.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 01/06/2026.
Prefeitura Municipal de Prata, em 08 de junho de 2026.
MARCEL VIEIRA RODRIGUES DA CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Samara Aissa Silva
Código Identificador:95AAFE45