ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILA AO CONTRATO Nº 020/2026 FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E A EMPRESA ARCADE CONSTRUTORA LTDA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 172/2025
CONCORRÊNCIA nº 011/2025
Pelo presente instrumento as partes, de um lado, o MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, com sede na Avenida Montes Claros, nº 243, inscrito no CNPJ nº 22.679.153/0001-40, por delegação, através do Decreto nº. 021/2022, ora representado pela Senhora Secretária Municipal de Educação Sra. FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, Brasileira, Casada, CPF sob o n° 041.325.296-57, RG: MG– 8.803.964, residente e domiciliado na Rua Esperança, nº 1.298, Bairro Geraldo Magela na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais, doravante denominado CONTRATANTE e a empresa ARCADE CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 33.563.687/0001-22, estabelecida na Rua Aracaju, nº 41, Bairro Bela Vista, no Município de Japonvar doravante denominada CONTRATADA e neste ato representada por Lucas Aquino Ruas, RG: MG 18003253 SSP/MG e CPF: 112.363.906 - 01, residente a rua Sessenta e um, nº 76, Bairro Distrito Novo Delfino, Município de São Francisco/MG, doravante designados respectivamente CONTRATADA, firmam o presente TERMO DE APOSTILA, nos seguintes termos do artigo 136 da lei nº 14.133/2021, descritos abaixo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – do Local de Execução da Obra
Na clausula nona do Instrumento contratual será incluído o endereço como forma de viabilizar o processo de ligação de energia elétrica Junto a Concessionaria responsável, garantindo o regular andamento da execução da Obra. Desta forma passará a ter a seguinte Redação.
Os serviços objeto deste contrato serão executados exclusivamente no imóvel situado na Rua Arnaldo Lima, nº 129, Bairro Funcionários na cidade de São Francisco/MG, CEP: 39.300 - 000.
CLÁUSULA SEGUNDA
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original.
E por estarem assim justos e contratados, firmam o presente Termo de apostila em 02 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas.
São Francisco/MG, 25 de junho de 2026.
MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO
Francine Mendes Nobre Almeida
Contratante
Arcade Construtora LTDA
CNPJ nº 33.563.687/0001-22
LUCAS AQUINO RUAS
CPF: 112.363.906 – 01
Contratado (a)
TESTEMUNHAS:
NOME:_______________________________________
RG:
NOME:________________________________________
RG:
Publicado por:
Rafaela Rodrigues Freire
Código Identificador:95CE4DE3