ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
DECRETO Nº 216 , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3204

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$680.050,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 680.050,00

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

6.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

7.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

10.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

10.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

10.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

19.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

20.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 75

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

20.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

02

05

04

GESTAO ADMINISTRATIVA,ENGENHARIA TRANSP.E TRANSITO

Ficha: 133

15.452.0015.4194.0000

MANUT. GESTAO DE TRANSPORTE E TRANSITO MUNICIPA

9.835,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

000

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

02

BLOCO ATENCAO BASICA

Ficha: 164

10.301.0006.4053.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO PRIMARIA - FNS

7.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 601

10.302.0006.4162.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA -FES

340,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go verno Estadual

 

 

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov erno Estadual

 

 

0

Não se Aplica

 

 

055

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

03

ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 392

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

5.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 392

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

10.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

Ficha: 551

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

545,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

019

FUNDEB 30%

 

 

000

FUNDEB 30%

 

 

02

08

05

MANUT. DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA -FUNDEB

Ficha: 456

12.365.0009.4173.0000

MANUTENCAO CENTROS EDUCAC. INFANTIS-FUNDEB 70%

2.000,00

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

000

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 213

10.302.0006.4146.0000

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

100.000,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe deral - Bloco de M

 

 

000

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fe deral - Bloco de Manutenção

 

 

0

Não se Aplica

 

 

059

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Ficha: 215

10.302.0006.4146.0000

ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

443.330,00

 

3.3.90.41.00

Contribuições

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go verno Estadual

 

 

000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov erno Estadual

 

 

0

Não se Aplica

 

 

055

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: 543.330,00

Fontes de Recurso

600 000 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção 100.000,00

621 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 443.330,00

 

02

01

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 6

04.122.0001.4072.0000

MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO

-10.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

01

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 15

06.182.0001.4196.0000

MANUTENCAO DE ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL

-10.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

02

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 24

04.122.0001.4075.0000

MANUTENCAO SECRETARIA DE GOVERNO

-7.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 41

28.846.0001.0033.0000

MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR

-20.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 42

28.846.0001.0033.0000

MANUTENCAO CONVENIO POLICIA MILITAR

-6.000,00

 

3.3.90.40.00

Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

02

02

CULTURA

Ficha: 49

13.392.0002.4147.0000

MANUTENCAO FUNDO MUNICIPAL PATRIMONIO CULTURAL

-10.000,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

03

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 65

28.846.0000.0001.0000

PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS

-20.000,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

Ficha: 65

28.846.0000.0001.0000

PRECATORIOS SENTENCAS TRABALHISTAS E JUDICIAIS

-7.000,00

 

3.1.90.91.00

Sentenças Judiciais

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

04

01

ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO

Ficha: 80

04.122.0001.4078.0000

MANUT. DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FAZENDA

-19.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

000

RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

05

02

MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Ficha: 118

18.541.0005.4159.0000

PRESERVACAO MATINHA, HORTO FLORESTAL E AFINS

-9.835,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

501

Outros Recursos não Vinculados

 

 

0

Não se Aplica

 

 

070

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

000

OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

06

03

BLOCO ALTA/MEDIA COMPLEXIDADE

Ficha: 604

10.302.0006.4162.0000

MANUTENCAO ATIVIDADES ATENCAO SECUNDARIA -FES

-340,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

0

Não se Aplica

 

 

055

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

02

ENSINO INFANTIL - CRECHES E PRE ESCOLA

Ficha: 613

12.365.0009.4030.0000

MANUT. ATIV. CENTRO EDUCACIONAIS INFANTIS - CRECHE

-545,00

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

2

Recursos de Exercícios Anteriores

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

 

0

Não se Aplica

 

 

019

FUNDEB 30%

 

 

000

FUNDEB 30%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

02

08

03

ENSINO FUNDAMENTAL

Ficha: 396

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e nsino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Ficha: 396

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

-5.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e nsino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

Ficha: 396

12.361.0008.4003.0000

MANUTENCAO ENSINO FUNDAMENTAL

-2.000,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

1

Recursos do Exercício Corrente

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

1001

Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do e nsino

 

 

001

EDUCAÇÃO 25%

 

 

000

EDUCAÇÃO 25%

 

 

 

 

 

 

 

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

TALES TADEU TAVARES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Leonardo Fabrício da Rosa
Código Identificador:95E7EE46