ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JAPARAIBA
Licitação
LICITAÇÃO - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 103/2023
OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem rescindir, de forma amigável, o Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2024, celebrado em 02 de janeiro de 2024, que tinha como objeto o “Contratação de empresa especializada para integração telefônica (serviço telefônico fixo comutado stfc, telefonia ip, com tecnologia do tipo voip/pabx em nuvem), suporte (outorga e autorização junto a anatel, portabilidade das linhas/números, softwares, serviços de instalação, transferência de conhecimento, suporte técnico especializado e garantias técnicas)”.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA/MG
CONTRATADA: NETWAY SVA LTDA
CNPJ: 08.482.949/0001-87
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/1993.
Japaraíba, 13 de novembro de 2026.
Helder de Carvalho Reis
Secretária Municipal de Administração, Governo e Controle Interno
Publicado por:
Marcia Cecilia Gonçalves
Código Identificador:964821F3