ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2025
CONTRATANTE: Município de Confins/MG, CNPJ: 01.006.232/0001-10, com interveniência da:Secretária Municipal de Educação, e pela atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.
CONTRATADA: CONFINS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, inscrito no CNPJ 08.380.095/0001-28
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I.
Fundamentação Legal: A prorrogação da Ata de Registro de Preços possui fundamento legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 68, § 1º do Decreto Municipal 1.326/2023, bem como na Cláusula Nona da Ata de RP 137/2025.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA COM RENOVAÇÃO DE SALDO
Por este termo fica prorrogado o prazo de execução e vigência da ATA de RP 137/2025, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20 de outubro de 2026, ATÉ 20 DE OUTUBRO DE 2027, com renovação de saldo.
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2026
VALOR TOTAL: R$ 26.050,00 (Vinte e seis mil e cinquenta reais)
CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação, Sra. Márcia Cristina Ribeiro dos Reis Martins e pela atual Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Sra. Raquel Andreza de Jesus
CONTRATADA: Sra. Cleusa Batista da Costa, RG: MG-230.362 SSP/MG, CPF: 051.888.036-23
Sr. Denilson Teixeira Salvino, RG: MG-11.871.387 SSP/MG, CPF: 051.888.036-23 (Outogrado)
DATA DA PUBLICAÇÃO: 23/10/2026
LOCAL DA PUBLICAÇÃO: Órgão Oficial de Publicação – http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
Publicado por:
Pamela Aparecida Calazans Silva
Código Identificador:968FC600