ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2019
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG. CNPJ: 18.349.944/0001-34.
CONTRATADO: GIOVANI ALVES DE MOURA, CPF; 565.792.506-82. OBJETIVO: contratação de pessoa física para prestação de serviço em assessoria na EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Termo de Dispensa em: 16/09/2019. Ratificação em: 16/09/2019.
Rubim/MG, 16 de Setembro de 2019.
ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município.
Publicado por:
Edna Saraiva Almeida
Código Identificador:96976E2A