ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024-2019

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

 

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2019

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM/MG. CNPJ: 18.349.944/0001-34.

 

CONTRATADO: GIOVANI ALVES DE MOURA, CPF; 565.792.506-82. OBJETIVO: contratação de pessoa física para prestação de serviço em assessoria na EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL de funcionamento da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93; Valor: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais). Termo de Dispensa em: 16/09/2019. Ratificação em: 16/09/2019.

 

Rubim/MG, 16 de Setembro de 2019.

 

ALENCAR SOUTO DE OLIVEIRA

Prefeito do Município.

 


Publicado por:
Edna Saraiva Almeida
Código Identificador:96976E2A