ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE HELIODORA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratado: ASSOCIAÇÃO MÃOS AMIGAS – CNPJ 19.257.147/0001-90.
Objeto: Prestação de Serviços de Castração Animal.
Dotação Orçamentária: 02 02 01 04 122 0001 2003 339039.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Valor: R$ 165,00 (Sessenta e sessenta e cinco reais) por procedimento.
Contratado: HWS MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA – CNPJ 25.927.849/0001-36.
Objeto: Aquisição de Carrinho Elétrico de Pintura para demarcação de faixas de Campo de Futebol, em atendimento as necessidades da Diretoria de Esportes e Lazer do Município.
Dotação Orçamentária: 02 06 01 04 122 0001 2019 339030.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Valor: R$ 1.990,00 (Um mil novecentos e noventa reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 089/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 196/2025
Contratado: ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI – CNPJ 03.945.035/0001-91.
Objeto: Aquisição de Tiras Reagentes de Glicemia em caráter emergencial, em atendimento as necessidades da Farmácia do Município.
Dotação Orçamentária: 02 04 01 10 303 0009 2118 349032.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso VIII.
Valor: R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2025
Contratado: 63.078.107 BARBARA ALMEIDA DE CARVALHO – CNPJ 63.078.107/0001-72.
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado em Recreação e Atividades para reabilitação e promoção da Saúde, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município.
Dotação Orçamentária: 02 04 02 10 301 0009 2054 339039.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Valor: R$ 6.900,00 (Seis mil e novecentos reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 088/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195/2025
Contratado: INBS INSTITUTO DE NEUROCIÊNCA BRAIN SCHOOL LTDA – CNPJ 48.915.616/0001-19.
Objeto: Participação dos professores da Rede pública Municipal no IV Congresso de Neurociência Educacional e Saúde Mental, em atendimento a Secretaria de Educação do Município.
Dotação Orçamentária: 02 03 06 12 122 0001 2066 339030.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Valor: R$ 6.000,00 (Seis mil reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 087/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2025
Contratado: MÁRCIA BEATRIZ NUNES 13424145602 – CNPJ 45.497.588/0001-79.
Objeto: Contratação de empresa pu profissional habilitada para ministrar aulas de Automaquiagem para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, em atendimento a Secretaria de Assistência Social do Município.
Dotação Orçamentária: 02 05 02 08 244 0014 2070 339039.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais).
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 203/2025
Contratado: ROBERTA KELLY SALES FAGUNDES – CPF 054.083.356-82.
Objeto: Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de Despachante, em atendimento ao Departamento de Frotas do Município.
Dotação Orçamentária: 02 02 01 04 122 0001 2003 339036.
Fundamento Legal: Fundamentada na Lei 14.133/2021, artigo 75, inciso II.
Valor: R$ 6.390,00 (Seis mil trezentos e noventa reais).
Heliodora-MG, 10/11/2025
DEJAIR BATISTA DE AGUIAR
Agente de Contratação
Publicado por:
Michel Antunes Coutinho Dos Reis
Código Identificador:96A04D5A