ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5584 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.4846

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2025

DECRETO Nº 5584 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.4846

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$70.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

70.000,00

Anulação

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

870 08.243.0016.2525.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

870 08.243.0016.2525.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

961 08.244.0025.2770.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

Anulação

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1288 13.392.0002.2549.0000

CULTURA PARA TODOS

7.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1288 13.392.0002.2549.0000

CULTURA PARA TODOS

7.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1288 13.392.0002.2549.0000

CULTURA PARA TODOS

15.000,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R.: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 09 00

SECRETARIA MUN. DE SERVICOS URBANOS

 

206 15.452.0028.2527.0000

CIDADE LIMPA

-2.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

207 15.452.0028.2527.0000

CIDADE LIMPA

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

760 27.812.0005.2456.0000

ESPORTE TOTAL

-2.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

761 27.812.0005.2456.0000

ESPORTE TOTAL

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

778 27.812.0005.2663.0000

ESPORTE TOTAL

-2.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 13 02

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

 

779 27.812.0005.2663.0000

ESPORTE TOTAL

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 15 01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

938 08.244.0016.2499.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-7.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

939 08.244.0016.2499.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-7.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

946 08.244.0016.2539.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

947 08.244.0016.2539.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

948 08.244.0016.2546.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

949 08.244.0016.2546.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

 

1235 13.391.0002.2350.0000

CULTURA PARA TODOS

-15.000,00

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1292 13.392.0002.2667.0000

CULTURA PARA TODOS

-2.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02 20 02

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

 

1293 13.392.0002.2667.0000

CULTURA PARA TODOS

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1297 13.392.0016.2495.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1298 13.392.0016.2495.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1299 13.392.0016.2511.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.41.00

Contribuições

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

1300 13.392.0016.2511.0000

PROTECAO SOCIAL BASICA

-2.500,00

3.3.50.42.00

Auxílios

F.R. Grupo: 1 500 000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

 

-70.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ:11892293668

Dados: 2025.12.04 15:47:46 -03'00'

 

LEOPOLDINA, 04 de DEZEMBRO de 2025


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:96A62996