ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CLARAVAL

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

COMISSÃO DE LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26/2013.

 

O MUNICÍPIO DE CLARAVAL/MG, pessoa jurídica de direito público, com sede na Praça Divina Espírito Santo, nº 533, centro em Claraval/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 17.894.056/0001-30, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. José Reinaldo Cintra torna pública o Edital de Chamada Pública nº 001/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Atendimento da Alimentação Escolar no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no artigo 21 da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, com prazo previsto de consumo de acordo com o calendário escolar do exercício vigente, os interessados deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda até o dia 17 de março de 2025, às 09h:00min, com protocolo na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Claraval/MG, situada na Praça Divino Espírito Santo, nº 533, Centro em Claraval/MG.

 

O Edital da chamada Publica está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Claraval/MG, na Praça Divino Espírito Santo nº 533, Centro, em Claraval/MG – Seção de Licitações e Contratos ou pelo site www.claraval.mg.gov.br.

 

Claraval/MG, 19 de fevereiro de 2025.

 

JOSÉ REINALDO CINTRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Flavia Peixoto Cintra
Código Identificador:96CAB2D5