ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE MOEMA

Secretaria de Administração

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 110/2026

DECRETO Nº 110/2026

 

“EXONERA O SR. HELSON GONTIJO DE MESQUITA DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO.”

 

O Prefeito do Município de Moema/MG, usando de suas atribuições legais, e de acordo com o Artigo 89, Inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Moema,

 

DECRETA:

Art. 1º – Fica exonerado o Sr. HELSON GONTIJO DE MESQUITA do cargo de ASSESSOR JURÍDICO da Prefeitura Municipal de Moema/MG.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Moema/MG, aos 20 de outubro de 2026.

 

JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Rodrigo de Souza Ferreira
Código Identificador:9720DC26