ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO

Prefeitura Municipal de Cônego Marinho

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
PORTARIA N° 058, DE 03 DE AGOSTO DE 2026.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR MENCIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O Prefeito de Cônego Marinho-MG, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 93, e demais disposições contidas na Lei Orgânica Municipal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º - CONCEDER, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos de interesse particular, no prazo de 02 (dois) anos, a partir de 04/08/2026, nos termos do art. 114 da Lei Complementar nº 076 de 13 de agosto de 2024, ao servidor SDINEY MAGALHÃES FARIAS, Matrícula n° 182431, inscrito no CPF sob nº. 294.757.778-73, ocupante do cargo de PROFESSOR DA EDUC. BASICA II PEB II.

 

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

Cônego Marinho- MG, 03 de agosto de 2026.

 

CLORISVAN LIMA MADUREIRA

Prefeito Municipal.


Publicado por:
Pollyane Borges Gomes Niz
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