ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE

MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO E PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Retificação 01

Data: 10/06/2026

 

A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, e ainda:

 

CONSIDERANDO a necessidade de correções formais no texto do edital, referentes à padronização de referências aos anexos dos editais; à necessidade de padronização da nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital; e à numeração sequencial de itens do edital;

 

CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização de informações entre a parte dispositiva do edital e seus anexos;

 

RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, conforme segue:

 

DAS RETIFICAÇÕES

 

Com relação à nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital, ficam retificados os itens abaixo relacionados, corrigindo-se a expressão “Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG” para “Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”:

 

Itens corrigidos: 5.5.1, 7.1.1, 7.4.2, 7.5.6, 9.1.8, 9.2.2, 10.1.2, Anexo V, 7.1 e 7.2.

 

5.6.2.

Onde se lê:

5.6.2. As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração, conforme modelos do Anexo VIII e Anexo IX.

 

Leia-se:

5.6.2. As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração, conforme modelos do Anexo VII e Anexo VIII.

 

Itens 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4, 7.6.5 e 7.6.6 ficam renumerados para 7.4.2, 7.4.3, 7.4.4, 7.4.5, 7.4.6

 

7.6.6

Onde se lê:

7.6.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.

 

Leia-se:

7.4.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.

 

9.2.1.

Onde se lê:

9.2.1. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.

 

Leia-se:

9.2.1. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.

 

9.2.5. (correção de numeração)

Onde se lê:

9.2.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.

 

Leia-se:

9.2.5. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.

 

13.5.

Onde se lê:

13.5. Anexos do edital

Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Categorias de bolsas culturais;

Anexo II - Formulário de Inscrição;

Anexo III - Proposta de Bolsa Cultural

Anexo IV - Critérios de avaliação e seleção de projetos

Anexo V - Termo de Bolsa Cultural;

Anexo VI - Relatório do Bolsista;

Anexo VII - Declaração étnico-racial;

Anexo VIII – Declaração PCD;

Anexo IX – Formulário de interposição de recurso;

Anexo X – Declaração de residência;

Anexo XI – Declaração de conta bancária.

 

Leia-se:

13.5. Anexos do edital

13.5.1. Compõem este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Categorias de bolsas culturais;

Anexo II - Formulário de Inscrição;

Anexo III - Proposta de Bolsa Cultural

Anexo IV - Critérios de avaliação e seleção de projetos

Anexo V - Termo de Bolsa Cultural;

Anexo VI - Relatório do Bolsista;

Anexo VII - Declaração étnico-racial;

Anexo VIII – Declaração PCD;

Anexo IX – Formulário de interposição de recurso;

Anexo X – Declaração de residência;

Anexo XI – Declaração de conta bancária.

Anexo XII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

 

Anexo V

Onde se lê:

1.1 O [NOME DO ENTE FEDERATIVO], neste ato representado por [AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], Senhor(a) [INDICAR NOME DA AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

 

Leia-se:

1.1 A FUNDAÇÃO CULTURAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, Senhora Nadja Lírio Furtado, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:

 

Inclusão do Anexo XII

 

ANEXO XII

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO

 

OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.

 

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]

 

As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.

Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

 

NOME DO INTEGRANTE

CPF

ASSINATURAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

João Monlevade/MG, ____de ____________ de 202___.

__________________

Assinatura do(a) Declarante

 

João Monlevade, MG, 10 de Junho de 2026.

 

NADJA LÍRIO FURTADO

Diretora-Presidente

Fundação Casa de Cultura de João Monlevade


Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:97E16571