ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
MUNICIPIO DE JOÃO MONLEVADE
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE ESTUDO E PESQUISA COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Retificação 01
Data: 10/06/2026
A Fundação Casa de Cultura de João Monlevade, no uso de suas atribuições legais, e ainda:
CONSIDERANDO a necessidade de correções formais no texto do edital, referentes à padronização de referências aos anexos dos editais; à necessidade de padronização da nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital; e à numeração sequencial de itens do edital;
CONSIDERANDO a necessidade de compatibilização de informações entre a parte dispositiva do edital e seus anexos;
RETIFICA o Edital de Chamamento Público nº 04/2026, conforme segue:
DAS RETIFICAÇÕES
Com relação à nomenclatura do órgão responsável pela publicação do edital, ficam retificados os itens abaixo relacionados, corrigindo-se a expressão “Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG” para “Fundação Casa de Cultura de João Monlevade”:
Itens corrigidos: 5.5.1, 7.1.1, 7.4.2, 7.5.6, 9.1.8, 9.2.2, 10.1.2, Anexo V, 7.1 e 7.2.
5.6.2.
Onde se lê:
5.6.2. As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração, conforme modelos do Anexo VIII e Anexo IX.
Leia-se:
5.6.2. As pessoas físicas que compõem a pessoa jurídica ou o coletivo sem CNPJ devem preencher uma autodeclaração, conforme modelos do Anexo VII e Anexo VIII.
Itens 7.6.2, 7.6.3, 7.6.4, 7.6.5 e 7.6.6 ficam renumerados para 7.4.2, 7.4.3, 7.4.4, 7.4.5, 7.4.6
7.6.6
Onde se lê:
7.6.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.
Leia-se:
7.4.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de seleção será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.
9.2.1.
Onde se lê:
9.2.1. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.
Leia-se:
9.2.1. O resultado preliminar da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.
9.2.5. (correção de numeração)
Onde se lê:
9.2.6. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial do Município de João Monlevade/MG e no site da Fundação Casa de Cultura do Município de João Monlevade/MG.
Leia-se:
9.2.5. Após o julgamento dos recursos, o resultado final da etapa de habilitação será divulgado no Diário Oficial e no site da Prefeitura do Município de João Monlevade/MG.
13.5.
Onde se lê:
13.5. Anexos do edital
Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Categorias de bolsas culturais;
Anexo II - Formulário de Inscrição;
Anexo III - Proposta de Bolsa Cultural
Anexo IV - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo V - Termo de Bolsa Cultural;
Anexo VI - Relatório do Bolsista;
Anexo VII - Declaração étnico-racial;
Anexo VIII – Declaração PCD;
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso;
Anexo X – Declaração de residência;
Anexo XI – Declaração de conta bancária.
Leia-se:
13.5. Anexos do edital
13.5.1. Compõem este Edital os seguintes anexos:
Anexo I - Categorias de bolsas culturais;
Anexo II - Formulário de Inscrição;
Anexo III - Proposta de Bolsa Cultural
Anexo IV - Critérios de avaliação e seleção de projetos
Anexo V - Termo de Bolsa Cultural;
Anexo VI - Relatório do Bolsista;
Anexo VII - Declaração étnico-racial;
Anexo VIII – Declaração PCD;
Anexo IX – Formulário de interposição de recurso;
Anexo X – Declaração de residência;
Anexo XI – Declaração de conta bancária.
Anexo XII - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Anexo V
Onde se lê:
1.1 O [NOME DO ENTE FEDERATIVO], neste ato representado por [AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], Senhor(a) [INDICAR NOME DA AUTORIDADE QUE ASSINARÁ PELO ENTE FEDERATIVO], e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Leia-se:
1.1 A FUNDAÇÃO CULTURAL CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE, neste ato representado por sua Diretora-Presidente, Senhora Nadja Lírio Furtado, e o(a) AGENTE CULTURAL, [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL CONTEMPLADO], portador(a) do RG nº [INDICAR Nº DO RG], expedida em [INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF nº [INDICAR Nº DO CPF], residente e domiciliado(a) à [INDICAR ENDEREÇO], CEP: [INDICAR CEP], telefones: [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes condições:
Inclusão do Anexo XII
ANEXO XII
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem CNPJ.
GRUPO ARTÍSTICO:
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [IDENTIDADE, CPF, E-MAIL E TELEFONE]
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico [NOME DO GRUPO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante neste edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultura, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital.
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.
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NOME DO INTEGRANTE |
CPF |
ASSINATURAS |
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João Monlevade/MG, ____de ____________ de 202___.
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Assinatura do(a) Declarante
João Monlevade, MG, 10 de Junho de 2026.
NADJA LÍRIO FURTADO
Diretora-Presidente
Fundação Casa de Cultura de João Monlevade
Publicado por:
Elisangela Bicalho Silva
Código Identificador:97E16571