ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
GABINETE DO PREFEITO - DECRETO Nº 1.773/2026

DECRETO Nº. 1.773, DE 12 DE MAIO DE 2026

 

Altera o Decreto nº. 1.707, de 31 de março de 2025, para substituir membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPARAÓ, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, IX, da Lei Orgânica Municipal, de 22 de março de 1990, e considerando a solicitação trazida pelo Memorando nº. 485/2026-1Doc, de lavra da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,

 

DECRETA:

 

Art. 1º O Decreto Municipal nº. 1.707, de 31 de março de 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

“Art. 1º....................................

 

§ 4º......................................

 

I - Décio Gadiola Rodrigues de Figueiredo - Titular; (NR)

II - David Porfiro Fagundes - Suplente. (NR)

.....................................................”

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Caparaó, 12 de maio de 2026.

 

DIÓGENIS DA SILVA MIRANDA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Pedro Henrique de Matos Martins
Código Identificador:97F02128