ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GRÃO MOGOL

Secretaria de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DECRETO MUNICIPAL DE Nº 549, DE 23 DE ABRIL 2026.

DECRETO MUNICIPAL DE Nº 549, DE 23 DE ABRIL 2026.

 

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA RESENDE DE ANDRADE GONÇALVES DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

 

O Prefeito Municipal de Grão Mogol - MG, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na alínea “a”, do inciso I, do artigo 54, da Lei Orgânica Municipal:

 

Considerando que a servidora FERNANDA RESENDE DE ANDRADE GONÇALVES, protocolou pedido de exoneração no Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Grão Mogol, na presente data, requerendo sua exoneração;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica a Senhora Fernanda Resende de Andrade Gonçalves, inscrita no CPF/MF nº 084.953.447-00, matrícula funcional nº 2238, exonerada do Cargo de provimento efetivo de Assistente Social.

 

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Grão Mogol/MG, 23 de abril de 2026.

 

DIÊGO ANTONIO BRAGA FAGUNDES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Paulo Eugênio Nascimento Paulino
Código Identificador:98794A11