ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE FRANCISCO SA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 050/2026
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ, CNPJ nº 22.681.423/0001-57
Contratada: JOTA QUEST PRODUCOES ARTISTICAS E FONOGRAFICAS LTDA, CNPJ nº 00.795.734/0001-04.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 015/2026
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade alterar o respectivo contrato, que tem por objeto a “CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTSTÍCO COM A BANDA JOTA QUEST, PARA APRESENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE FRANCISCO SÁ/MG, NAS TRADICIONAIS FESTAS DE SETEMBRO 2026, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E PROPOSTA DA CONTRATADA”
DO ADITAMENTO
Fica suprimido o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), correspondente a decréscimo de 17,39% em razão da alteração da data do show.
DO VALOR DO ADITIVO
O valor global e atual do contrato passa de R$460.000,85 para R$ 380.000,00
DA RATIFICAÇÃO
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 107 da Lei 14.133/2021.
Publicado por:
Alex Sander Rocha Aguiar
Código Identificador:9887851A