ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE DOM BOSCO
comissão de pregão e licitações
COMISSÃO DE PREGÃO E LICITAÇÕES
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 -
SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
O Município de Dom Bosco, Por Intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, Torna Público Que De 08h00min do dia 21 de setembro de 2026 até às 17h00min do dia 28 de setembro de 2026 estarão recebendo as Inscrições Para Participarem do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, com a Finalidade de seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Dom Bosco/MG, conforme especificações, condições, quantitativos e demais características estabelecidas no edital, em Cumprimento Aos Preceitos Contidos na Lei Federal Nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto 11.740/2023 (Decreto PNAB) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de fomento). o Edital Poderá Ser Obtido Gratuitamente no Site Http://www.dombosco.mg.gov. Informações Complementares Poderão Ser Obtidas Através do E-mail:cultura.turismo@dombosco.mg.gov.br , Telefone: (38) 99878-3338.
Dom Bosco/MG, 18 de setembro de 2026.
SARA GONÇALVES CARNEIRO
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo
Publicado por:
Fernanda Cristina da Silva Gonçalves
Código Identificador:99915F96