ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE POUSO ALEGRE

Secretaria Municipal de Cultura

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 02/2026

TERMO DE COMPROMISSO E CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL Nº 02/2026 ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.675.983/0001-21, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E BLOCO OTAVIO’S BAR, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR OTAVIO’S BAR LTDA, TENDO COMO RESPONSÁVEL LEGAL GISELE PEREIRA ANDRADE. TEM COMO OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO ESTRUTURAL E LOGÍSTICO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXECUÇÃO DO BLOCO SUPRACITADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 7.026/2025 E DO EDITAL 07/2026 – CARNAVAL DE POUSO ALEGRE 2027, CONFORME DETALHADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115104/2026.


POUSO ALEGRE, 17 DE NOVEMBRO DE 2026.

 

REGINA MARIA FRANCO ANDERE DE BRITO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG

 

OTAVIO’S BAR LTDA

BLOCO OTAVIO’S BAR


Publicado por:
Renan Moreira Gouvêa
Código Identificador:99C3A517