ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE SERRA AZUL DE MINAS
comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SUSPENÇÃO DE SESSÃO
PUBLICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE IMPUGNAÇÕES AO EDITAL E SUSPENSÃO DO CERTAME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2026
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas.
O Município de Serra Azul de Minas/MG, por intermédio da Pregoeira Oficial, torna pública a decisão administrativa referente às impugnações apresentadas pelas empresas LABOMINAS LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA LTDA. e SOLUÇÃO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA., as quais foram PARCIALMENTE ACOLHIDAS, conforme fundamentação constante da decisão administrativa de 06 de novembro de 2026.
Em decorrência da decisão, fica SUSPENSA A SESSÃO PÚBLICA DO CERTAME, até a conclusão das adequações necessárias no edital e no Termo de Referência, bem como das manifestações técnicas dos setores competentes.
Após a conclusão das providências determinadas, serão divulgadas as eventuais retificações e a nova data de abertura da sessão pública, observados os prazos legais previstos na Lei Federal nº 14.133/2021.
A íntegra da decisão encontra-se disponível no sítio eletrônico oficial do Município e na plataforma eletrônica de realização do certame.
Serra Azul de Minas/MG, 09 de novembro de 2026.
CARLA ARAUJO GONÇALVES
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Carla Araujo Goncalves
Código Identificador:9A0D458C