ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LEOPOLDINA

PREFEITURA DE LEOPOLDINA
DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

RUA LUCAS AUGUSTO, 68

17733643/0001-47

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2.044.527,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

2.044.527,00

Anulação

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

56

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

192.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

238

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

282.450,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

431

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

436

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

10.800,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenç

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

2257

 

10.303.0024.2410.0000

FARMACIA LEOPOLDINENSE

50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

Anulação

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

531

 

10.302.0025.2414.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

645

 

10.305.0026.2422.0000

LEOPOLDINA EM VIGILANCIA

2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

903

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

1.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

903

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

500.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

924

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

75.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

933

 

15.451.0027.2426.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

86.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

17

02

SEC. MUN.DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

 

975

 

20.122.0001.2012.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

111.000,00

 

 

 

3.3.90.34.00

Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terc

F.R.:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Superávit Financeiro

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

Superávit Financeiro

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

2223

 

15.451.0027.1016.0000

INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

710.277,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

2

710

010

 

 

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

 

 

068 000

TRANSF. ESPECIAL DO ESTADO - BRUMADINHO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Superávit Financeiro:

710.277,00

Fontes de Recurso

710

010

710.277,00

Anulação:

02

07

00

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO

 

48

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-192.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

59

 

04.122.0001.2005.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

 10

02

SUPERINTENDENCIA DE ENSINO E APOIO PEDAGOGICO

 

209

 

12.361.0001.2336.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-282.450,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

001 000

EDUCAÇÃO 25%

 

02

 11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

370

 

10.122.0023.2405.0000

PLANEJANDO O CUIDADO EM SAUDE

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

 

410

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-2.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

11

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

433

 

10.301.0022.2403.0000

LEOPOLDINA EM FAMILIA

-10.800,00

 

 

 

3.3.90.46.00

Auxílio-alimentação

F.R. Grupo:

1

600

000

 

 

 

600

Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençã

 

 

 

 

059 000

TRANSF.DE RECUR. SUS-BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

 

567

 

10.302.0025.2419.0000

SAUDE ESPECIALIZADA

-50.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica F.R. Grupo:

 

1

621

000

 

 

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

 

055 000

FES - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

 

02

16

03

SECRETARIA MUN. DE OBRAS

 

897

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-75.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

904

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

905

 

04.122.0001.2011.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-86.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

 

950

 

15.752.0013.2438.0000

IMPLANTANDO FUTURO

-500.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

02

18

00

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

2003

 

04.122.0001.2013.0000

GESTAO ADMINISTRATIVA

-111.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

1

500

000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

 

000 000

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

 

Anulação ( - )

-1.334.250,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ

ELISANGELA SILVA REIS BRUM

AILTON SOARES DUTRA

Prefeito De Leopoldina

Contadora

Secretario Munic. De Fazenda

118.922.936-68

008.456.076-26

488.806.556-04

 

Leopoldina, 06 de maio de 2024.

 

DECRETO Nº 5361 , DE 06 DE MAIO DE 2024 - LEI N.4783

____

Prefeito Municipal

 

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: 11892293668

Assinado de forma digital por PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ: 11892293 668

Dados:2024.06.1216:49:04-03'00'


Publicado por:
Gisele do Nascimento
Código Identificador:9A1DAB1C