ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE LUZ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1905/2026
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 1905/2026
LICITAÇÃO Nº 039/2026-PREGÃO
DATA: 13.11.2026
OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PADRONIZADAS, COMPOSTAS POR ITENS ALIMENTÍCIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO, COM ENTREGA ÚNICA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUZ/MG.”
Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1905/2026 – Pregão nº. 39/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 837/2026, de 09 de Novembro de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz à empresa abaixo relacionada:
MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA
CNPJ: 25.836.495/0001-14
Valor Global do processo: R$ 160.871,60 (Cento e sessenta mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).
Publique-se e intime-se.
Prefeitura Municipal de Luz, 13 de Novembro de 2026.
AILTON DUARTE
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:9ADA68C0