ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE LUZ

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO - DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PROCESSO Nº 1905/2026

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

 

PROCESSO Nº 1905/2026

LICITAÇÃO Nº 039/2026-PREGÃO

DATA: 13.11.2026

 

OBJETO: “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CESTAS NATALINAS PADRONIZADAS, COMPOSTAS POR ITENS ALIMENTÍCIOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NESTE DOCUMENTO, COM ENTREGA ÚNICA, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LUZ/MG.”

 

Como Prefeito Municipal, usando as atribuições a mim conferidas na Lei Orgânica Municipal e pelo artigo 71, inciso IV da Lei Federal N.º 14.133/2021, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1905/2026 – Pregão nº. 39/2026 considerando que todas as exigências legais foram cumpridas, com respaldo no Parecer Jurídico de n.º 837/2026, de 09 de Novembro de 2026, da lavra da Procuradoria Jurídica do Município de Luz à empresa abaixo relacionada:

 

MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA

CNPJ: 25.836.495/0001-14

 

Valor Global do processo: R$ 160.871,60 (Cento e sessenta mil e oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos).

 

Publique-se e intime-se.

 

Prefeitura Municipal de Luz, 13 de Novembro de 2026.

 

AILTON DUARTE

PREFEITO MUNICIPAL


Publicado por:
Ana Laura Mesquita Barbosa
Código Identificador:9ADA68C0