ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CAMPANHA
Prefeitura Municipal da Campanha
PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA
EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 029/2026
A Prefeitura Municipal da Campanha – MG, Torna Público o Extrato do Termo de Colaboração Nº 029/2026 - Processo Administrativo de Inexigibilidade Nº 013/2026
OSC: Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional - ABASE
Objeto: Atendimento de crianças e/ou adolescentes, em situação de vulnerabilidade social, em regime de acolhimento, incluindo alimentação, lazer, iniciação escolar, atendimento psicopedagógico, e demais meios necessários para a integração da criança junto à família e à comunidade.
Valor: R$ 300,00 (trezentos reais)
Dotação Orçamentária: 02.09.02.08.243.0027.4.089 3350.43.00
Fonte de Recursos: 1.501.99 – Outros Recursos Não Vinculados
Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do termo.
Campanha, 22 de outubro de 2026
LÁZARO ROBERTO DA SILVA
Prefeito Municipal
JOELMA DIAS RAMOS LEITE
Sec. Mun. de Desenvolvimento Social e Habitação
JUVÂNIO GONÇALVES COSTA
Aliança Brasileira de Assistência Social e Educacional - ABASE
Publicado por:
Juliana de Castro Arantes
Código Identificador:9C3974E5