ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA DE GUARACIABA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
ATA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PROCESSO 048/2026 - INEXIGIBILIDADE 008/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026

 

Às 10h00min do dia quatorze de maio de dois mil e vinte e seis, reuniram-se, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Guaraciaba, localizado na Rua Direita, nº 92, Centro, Guaraciaba/MG, CEP 35.436-000, os servidores Diógia Nataele Bailon, Diego da Silva Oliveira, Taynara da Costa Rodrigues e Vanice Águida Vigiano, na qualidade de Agente de Contratação e membros da Equipe de Apoio, designados por meio da Portaria nº 087/2026, bem como os senhores Geraldo Magela de Souza e Thamires de Freitas Oliveira Silva, integrantes da Comissão Especial de Avaliação, nomeados pela Portaria nº 033/2026 e a senhora Lidia Nara Estevam, Diretora de Departamento de Cultura e Turismo. Registra-se a ausência justificada da Secretária Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, Sra. Gislene Evangelista Ferreira, em razão de incompatibilidade de agenda decorrente de compromissos supervenientes e inadiáveis. A reunião teve como finalidade a análise e o julgamento da habilitação no âmbito do Credenciamento nº 001/2026, cujo objeto consiste no Credenciamento para fins de eventual contratação de BANDAS, ARTISTAS MUSICAIS, APRESENTAÇÃO INFANTO-JUVENIL, DJ E LOCUTOR não detentores de consagração crítica a nível estadual ou nacional para apresentação nos diversos estilos musicais em eventos promovidos e/ou apoiados pela Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG, nas quantidades, especificações e valores estabelecidos no Edital e seus anexos. Conforme previsto no edital, as solicitações foram encaminhadas tanto por meio eletrônico (e-mail) quanto presencialmente. Contudo, nenhum interessado compareceu ou se fez representar na sessão de abertura e julgamento.

 

SOLICITAÇÕES APRESENTADAS

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CPF/CNPJ

Wesley de Souza Pereira 01861943660

48.678.311/0001-30

64.369.913 Felipe Salgado Lopes

64.369.913/0001-62

46.280.196 Jardel Geraldo Vieira

46.280.196/0001-16

Violeiros de Sion

31.203.575/0001-35

Luciano Eustáquio de Almeida 03552243640

16.605.583/0001-14

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

56.901.521/0001-74

 

RESUMO DA ANÁLISE

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA

ANÁLISE

Wesley de Souza Pereira 01861943660

Banda pequeno porte

Mínimo 04 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

64.369.913 Felipe Salgado Lopes

Banda médio porte

Mínimo 07 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

46.280.196 Jardel Geraldo Vieira

Trio Regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Violeiros de Sion

Banda grande porte

Mínimo 10 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

Luciano Eustáquio de Almeida 03552243640

Artista solo regional

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

Banda pequeno porte

Mínimo 05 componentes

Apresentou todos documentos de habilitação em conformidade com o Edital, a análise de qualificação técnica é de responsabilidade da Comissão Especial.

 

Em conformidade com o disposto no item 4.10 do Edital, a Agente de Contratação e a Equipe de Apoio realizaram consultas aos sítios eletrônicos oficiais competentes, com a finalidade de verificar a regularidade das empresas perante os órgãos oficiais, bem como promover a atualização das certidões que se encontravam vencidas. Ressalta-se que a presente sessão se destinou exclusivamente à análise da documentação de habilitação apresentada pelos interessados.

 

CONCLUSÃO

Encerrados os trabalhos, restaram credenciados, até a presente data, os seguintes interessados, de acordo com as respectivas categorias pretendidas:

 

NOME/RAZÃO SOCIAL

CATEGORIA PRETENDIDA

SITUAÇÃO

Wesley de Souza Pereira 01861943660

Banda pequeno porte - Mínimo 04 componentes

HABILITADO

64.369.913 Felipe Salgado Lopes

Banda médio porte - Mínimo 07 componentes

HABILITADO

46.280.196 Jardel Geraldo Vieira

Trio Regional

HABILITADO

Violeiros de Sion

Banda grande porte - Mínimo 10 componentes

HABILITADO

Luciano Eustáquio de Almeida 03552243640

Artista solo regional

HABILITADO

56.901.521 Felipe Evaristo dos Reis

Banda pequeno porte - Mínimo 05 componentes

HABILITADO

 

Posteriormente, a Comissão Especial de Avaliação reunir-se-á para proceder à análise da qualificação técnica e à classificação dos novos credenciados, nos termos do item 9.4 e 10.3 do Termo do ao Edital.

 

A relação de credenciados será publicada no Diário Oficial do Município e permanecerá permanentemente disponível e atualizada no sítio eletrônico oficial do Município de Guaraciaba, por meio de Portal de Licitações da Prefeitura de Guaraciaba, através do link: https://www.guaraciaba.mg.gov.br/portal/licitacoes.php

 

A presente ata da sessão será encaminhada ao endereço eletrônico de cada interessado.

 

Às 11h15min, foi encerrada a sessão de análise e julgamento referente ao Processo nº 048/2026 – Credenciamento nº 001/2026.

 

Nada mais havendo a tratar, lavrou-se a presente ata, que, após lida e achada conforme, segue assinada pela Agente de Contratação, pela Equipe de Apoio e pelos membros da Comissão Especial de Avaliação.

 

GERALDO MAGELA DE SOUZA

Membro da Comissão Especial

 

THAMIRES DE FREITAS OLIVEIRA SILVA

Membro da Comissão Especial

 

LIDIA NARA ESTEVAM

Diretora de Cultura e Turismo

 

DIÓGIA NATAELE BAILON

Agente de Contratação

 

DIEGO DA SILVA OLIVEIRA

Equipe de Apoio

 

TAYNARA DA COSTA RODRIGUES

Equipe de Apoio

 

VANICE ÁGUIDA VIGIANO

Equipe de Apoio


Publicado por:
Diogia Nataele Bailon
Código Identificador:9C3A176A