ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA DE CÔNEGO MARINHO
Prefeitura Municipal de Cônego Marinho
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – EDITAL DE FOMENTO DIRETO À PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS / CINEMA DE RUA / CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA LEI COM
ANEXO VIII
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PREVISÃO DE CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL Nº 01 – LEI PAULO GUSTAVO |
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ETAPAS |
PROCEDIMENTOS |
DATAS |
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1 |
Inscrições |
05/02/2024 ao dia 16/02/2024 |
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2 |
Resultado Preliminar da Análise de Mérito Cultural |
26/02/2024 |
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3 |
Prazo de recurso |
27/02/2024 ao dia 29/02/2024 |
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4 |
Resposta ao recurso |
01/03/2024 |
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5 |
Resultado definitivo da análise de mérito |
01/03/2024 |
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6 |
Encaminhamento da documentação da Fase de habilitação |
04/03/2024 ao dia 08/03/2024 |
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7 |
Publicação do resultado preliminar das propostas habilitadas |
17/04/2024 |
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8 |
Prazo de Recurso |
18/04/2024 ao dia 22/04/2024 |
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9 |
Resposta ao recurso |
23/04/2024 |
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10 |
Resposta Definitiva das Propostas Habilitadas (Resultado do Edital) |
24/04/2024 |
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11 |
Assinatura do Termo de Execução Cultura (TEC) |
25/04/2024 ao dia 02/05/2024 |
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12 |
Repasse dos recursos |
26/04/2024 ao dia 03/05/2024 |
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12 |
Prazo limite para execução dos projetos |
31/10/2024 |
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13 |
Prazo final para entrega da prestação de contas e atividades dos projetos (Relatório final de execução do Objeto) |
20/11/2024 |
Cônego Marinho, 17 de abril de 2024
Publicado por:
Berenice Alves Barbosa
Código Identificador:9C92C20E